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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 547 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Erico Ricardo da Silveira

    PORTARIA N°547/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 546 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE NOVA MUTUM

    PORTARIA Nº. 546/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 545 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 545/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 544 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE NDP NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 544/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 543 2017 DPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 543/2017SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGAO 008 2017 DPMT FRETE

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 008/2017/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que está SUSPENSA a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo:...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - EDITAL Nº 26 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE ALTO ARAGUAIA

    EDITAL N° 26/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - EDITAL Nº 25 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO JACIARA

    EDITAL N° 25/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - EDITAL Nº 24 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE JUINA

    EDITAL N° 24/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - EDITAL Nº 23 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO COMODORO

    EDITAL N° 23/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - EDITAL Nº 22 2017 REMOÇÃO SEGUNDA INSTÂNCIA MERECIMENTO

    EDITAL N° 22/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA INSTÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 509 2017 SDPG EM PARTE art 5º

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 509/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 5º da Portaria nº 509/2017/SDPG de 21 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº27045.  ONDE SE LÊ: Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais a serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 533 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 533/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 532 2017 SDPG AFASTAMENTO DOS NÚCLEOS ALTA FLORESTA Paulo Roberto da Silva Marquezini

    PORTARIA Nº. 532/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 531 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 531/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 530 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Várzea Grande em substituição

    PORTARIA Nº. 530/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 529 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 529/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 528 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO CÁCERES, POCONÉ

    PORTARIA Nº. 528/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 527 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 527/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 525 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES CAC

    PORTARIA Nº. 525/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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