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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 155 2018

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 155/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 155/2018 de 24 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27371.  ONDE SE LÊ:  DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve NOMEAR, a partir...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 135 2018

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 135/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº.135/2018 de 05 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27359.  ONDE SE LÊ: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 0...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 040 2018 DPMT NOBREAKS

    AVISO DE REABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 040/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a reabertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proc...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - LISTA DEFINITIVA de Entidades e Representantes aptos a exercer o direito de voto Eleição Ouvidor Geral

    A Presidente da Comissão Eleitoral para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução 98/2018 - CSDP, vem tornar pública A LISTA DEFINITIVA, após a análise dos recursos interpostos ao Conselho Superior, conforme decisão publicada no Diário Oficial do dia 18-10-2018, as En...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA Nº 0941 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 0941/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA Nº 0940 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso em substituição

    PORTARIA Nº. 0940/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA Nº 0939 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0939/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO N 157 2018 NOMEAR VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI

    ATO Nº. 157/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 24 de outubro de. 2018, Vitório Emanoel Paiva Ciralli no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO ABERTURA PREGAO 040 2018 DPMT NOBREAKS

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 040/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da abertura da seguinte Licitação, para fins de readequação da especificação t...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0482018 DISMEQ EMERGENCIAL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018/DP/MT Processo nº: 464903/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 10 condicionadores de ar, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Relatorio de Gestão Fiscal RGF (Outubro) (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0452018 AR CONDICIONADO CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018/DP/MT Processo nº: 464903/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Núcleo...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0032015 MB SORRISO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 003/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 003/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0152016 MB PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 015/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 015/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0162016 MB NOBRES

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 016/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 016/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0202014 MB CAMPO VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 020/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 020/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0202016 MB SEGUNDA INSTÂNCIA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 020/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 020/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0212016 MB SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 021/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0232015 MB VG, CRMINA, INFÂNCIA, SEGUNDA INSTANCIA, INICIAIS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 023/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 023/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0232016 MB ALTA FLORESTA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 023/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 023/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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