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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0252014 MB BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 025/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0262014 MB FUNDIÁRIO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 026/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 026/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0272014 MB RONDONOPOLIS CRIMINAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 027/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0272015 MB ROSÁRIO OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 027/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0282016 MB SEDE ADMINISTRATIVA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 028/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 028/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0292014 MB JUARA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 029/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0302015 MB POCONÉ

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 030/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 030/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0322014 MB SINOP CIVEL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 032/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0322016 MB RONDONOPOLIS CIVEL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 032/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0372016 MB CORREGEDORIA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 037/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 037/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0442016 MB DEFESA DO CONSUMIDOR E DA MULHER

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 044/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 044/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0452016 MB CIVEL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 045/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0622016 MB ATENDIMENTO AO PUBLICO E INICIAIS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 062/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 062/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0702016 MB SINOP CRIMINAL E CIVEL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 070/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 070/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0532016 MB TAPURAH

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 053/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 053/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0592016 MB CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 059/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 059/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - ATO N 146 2018 FERNANDO HENRIQUE PERES DOS SANTOS

    ATO Nº. 146/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2018, Fernando Henrique Peres dos Santos, no cargo em comissão DPNE-I de Assistente Jurídico da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Resolução 100 2018 CSDP Comarcas de difícil provimento

    RESOLUÇÃO N° 100/2018 - CSDP. Dispõe sobre anotação em ficha funcional de Defensor Público que atue em comarca que apresente peculiar dificuldade ao exercício das funções. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública,...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Decisões 13ª RECSDP 18 10 2018 Recursos Eleição Ouvidor Geral

    DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 18-10-2018. Procedimento nº. 520146-2018. Interessado: Cristiano Nogueira Peres Preza. Assunto: Recurso contra decisão que indeferiu inscrição ao cargo de Ouvidor-Geral - Biênio 2019-2021. Decisão: “O Conse...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA N° 09312018 FISCAL CONT 0402018

    PORTARIA 0931/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 040/2018 Origem: Processo nº 372654/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Dra. Tânia Luiza V. Fernandes - Defensora Pública Servidor designado Substituto: Dr. Paulo José Martins - Defensor Público Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 040/2018, que tem por...

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