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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0262017 congregação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2017 por 06 (seis) meses. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Vigência: 15/12/2018 à 15/06/2019. Fun...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0692018 MEM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018/DP/MT Processo nº: 604779/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP Objeto: Aquisição de equipamentos de TI, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 07/12/2...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 235 2018

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 235/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 235/2018 de 13 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27401. ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a pedid...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Republicar PORTARIA Nº 01161 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar e Incluir

    PORTARIA Nº. 01161/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar a...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - PORTARIA Nº 01163 2018 SDPG Afastamento do Núcleo de Água Boa DP Dra Gisele Chimatti Berna

    PORTARIA Nº. 01163/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - PORTARIA Nº 01162 2018 SDPG Designar a Dra Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte como Coordenadora do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº. 01162/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - ATO N 240 2018 EXONERAR BRUNA LAIS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO

    ATO Nº. 240/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02 de janeiro de 2019, Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - ATO N 239 2018 EXONERAR Fernanda De David Pinto

    ATO Nº. 239/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2019, Fernanda De David Pinto no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - ATO N 238 2018 EXONERAR TATIANA BORGES DA SILVA

    ATO Nº. 238/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02 de janeiro de 2019, Tatiana Borges da Silva no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - ATO N 237 2018 EXONERAR LUCAS CARLOS SILVA E SOUZA

    ATO Nº. 237/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02 de janeiro de 2019, Lucas Carlos Silva e Souza no cargo em comissão DPNE-I de Assessor de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - ATO N 236 2018 EXONERAR LETICIA ANANDA MENEZ DOS SANTOS

    ATO Nº. 236/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02 de janeiro de 2019, Leticia Ananda Menez dos Santos no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Ato 03 2018 CGDP Negativa de atendimento do SUS

    ATO 03-CGDP/18 RECOMENDAÇÃO. JUDICIALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE. COMPROVAÇÃO DE NEGATIVA DO ATENDIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA DO SUS. REGRA GERAL DE NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO NA AUSÊNCIA DA PROVA. O presente ato tece recomendações aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso acerca da ju...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 1131 2018 DPG Horário de funcionamento do expediente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso durante o Recesso Forense

    PORTARIA Nº. 1131/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - PORTARIA Nº 1164 2018 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 03 2018

    PORTARIA Nº 1164/2018-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - ATO N 234 2018 EXONERAR Amanda Vasconcelos Dare

    ATO Nº. 234/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2019, Amanda Vasconcelos Dare no cargo de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos term...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - ATO N 233 2018 EXONERAR NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 233/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2019, NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA no cargo de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - ATO N 232 2018 EXONERAR Marcella Signorelli Guimarães

    ATO Nº. 232/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2019, Marcella Signorelli Guimarães no cargo de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - ATO N 231 2018 EXONERAR PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES

    ATO Nº. 231/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02 de janeiro de 2019, Paula Assunção Matos Reveles no cargo em comissão DPNE-I de Gerente do Financeiro da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - ATO N 230 2018 EXONERAR FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS

    ATO Nº. 230/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2019, Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos no cargo de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - ATO N 229 2018 EXONERAR VINICIUS DA SILVA MATTOS

    ATO Nº. 229/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02 de janeiro de 2019, Vinicius da Silva Mattos, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnico da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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