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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01132 2018 SDPG em partes Art9°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01132/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 9° da Portaria nº01132/2018/SDPG de 07 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27397.  ONDE SE LÊ: Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufruto de 06(seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - PORTARIA Nº 01161 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

    PORTARIA Nº. 01161/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - PORTARIA Nº 01160 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Estabelecer

    PORTARIA Nº01160/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - PORTARIA N° 011502018 FISCAL CONT 0632018

    PORTARIA 01150/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 063/2018 Origem: 454371/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidora designada substituta: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 063/2018, que tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - PORTARIA N° 011492018 FISCAL CONT 0622018

    PORTARIA 01149/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 062/2018 Origem: 444718/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidora designada substituta: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 062/2018, que tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - ATO N 186 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 186/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o (a) candidato (a) abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de a...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - ATO N 185 2018 TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 172 2018

    ATO Nº. 185/2018 CONSIDERANDO a desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em cargo público do candidato Aprovado no Concurso Público para o Cargo de Assistente Administrativo, Mizael Gomes Pereira. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - PORTARIA Nº 1145 2018 DPG REVOGAR PORTARIA 531 2015 DPG Comissão de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº. 1145/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - PORTARIA Nº 1144 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

    PORTARIA Nº. 1144/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - ATO N 184 2018 NOMEAÇÃO Ouvidor Geral da Defensoria Pública

    ATO Nº. 184/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), conforme deliberação do Conselho Superior na 20ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 23/11...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - ATO N 183 2018 NOMEAÇÃO CORREGEDOR GERAL

    ATO Nº. 183/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, em especial, a conferida pelo art. 25, da Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar nº. 398 de 20 de maio de 2010, e considerando o deliberado na 23ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Republicar PORTARIA Nº 01087 2018 SDPG Licença Prêmio DP Ana Leonarda Preza Borges Rios Usufruto

    PORTARIA Nº. 01087/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01112 2018 SDPG em partes Art8°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01112/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 8° da Portaria nº01112/2018/SDPG de 03 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27393.  ONDE SE LÊ: Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Alexandre Felipe Viana Munduruca, matricula 100498, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usu...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - PORTARIA Nº 1131 2018 DPG Horário de funcionamento do expediente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso durante o Recesso Forense

    PORTARIA Nº. 1131/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - PORTARIA Nº 01136 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01136/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - PORTARIA Nº 01135 2018 SDPG Conceder Licença Prêmio DP Ricardo Bosquesi

    PORTARIA Nº. 01135/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - PORTARIA Nº 01134 2018 SDPG LICENÇA MATERNIDADE Servidora Lissian Karen Ferraro

    PORTARIA Nº. 01134/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - PORTARIA Nº 01133 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01133/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - PORTARIA Nº 01132 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01132/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0642018 TMF manutenção predial

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018/DP/MT Processo nº: 460893/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TMF COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 03/12/2018. Valor: O valor ...

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