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PORTARIA N.º0442/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a disposição d...
AVISO DO 1º ADENDO AOS PREGÕES PRESENCIAIS N° 012/2019/DP/MT e 013/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 012/2019/DPMT e 013/2019/DP...
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 538839/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 007/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA 01 ...
PORTARIA N.º0442/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 220287/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 010/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA 01 ...
RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/DPMT - Processo nº 484049/2018, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA...
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 563083/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 008/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...
PORTARIA Nº0412/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 1403/2019; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a E...
PORTARIA 428/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2019 Origem: 8611/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico Servidora designada substituta: Aline Regina Santana de Carvalho - Gerente de Relacionamento e Suporte ao núcleo da DP Objeto: Fiscalizar o contrato n° ...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019/DP/MT Processo nº: 20679/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA REGIONAL CENTRO COMERCIO LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel urbano de propriedade da LOCADORA, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de...
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0425/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0425/2019/SDPG de 16 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº27504, para fazer constar a Progressão Funcional do Servidor Público Thaderson Diorge Silva Duarte do período de 19.03.2019 para Classe D,II. ONDE SE LÊ: NOME DO SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO...
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 016/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a suspensão da seguinte Licitação, para adequações do edital Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: M...
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 104151/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 029/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CSM COMÉRCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 017/2018 por 12 (doze) meses, bem como minorar o valor do contrato em aproximadamente 33,78% (trinta e três virgul...
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027/2013/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: OI S/A Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 027/2013/DP/MT, reajustando o preço da prestação de serviço de acesso à internet IP Profissional, para atender a Defensoria Pública do Estado de MT, a partir do mês de DEZ...
ATO Nº. 0194/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, DELFINO ALVES FLORENTINO JÚNIOR no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do E...
ATO Nº. 0193/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, GABRIEL LOURENÇO DIÓZ SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estad...
PORTARIA Nº. 0418/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº79/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a De...
PORTARIA Nº. 0417/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº770/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...
PORTARIA Nº. 0416/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, matrícula 100164, usuf...
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