Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1508/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1508/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 1 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1506/2024/SDPG Suspende e altera férias de Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1506/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO a decisão proferid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1505/2024/SDPG Suspende e altera férias de Servidor Público

    PORTARIA Nº 1505/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO a decisão proferid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA N.º 1504/2024/SDPG Designa servidor como Gerente de Gestao em substituição

    PORTARIA Nº 1504/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000637-1 ; RESOLVE: Art. 1º DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1503/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1503/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001035-2; RESOLVE: Art. 1º ALT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90025.2024 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2024.0.000000249-0/SEI - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90025/2024 Data: 09/08/2024 a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 030.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 030/2024 Processo nº: 2024.0.000000497-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CLINICA DE ADOLESCENTES LTDA. Objeto: Contratação da empresa Clínica de Adolescentes LTDA para a realização de duas palestras, com profissionais da área da Medicina, para o Congresso Nacional das Defen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - AVISO DE REABERTURA - 90020.2024

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90020/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 18327/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90020/2024 Data: 12/08/2024 Eletrônico:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - EXTRATO-1º-T.A-ARP-Nº-055-2023-VALNEIDES-ARAUJO-DA-COSTA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 055/2023/DPE/MT Processo nº 3111/2024 e 2024.0.000000775-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 055/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses, bem c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1499/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1499/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000763-7; RESOLVE: Art. 1º AUT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1499/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1498/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1498/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000213-9; Art. 1° CONCEDER à Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1498/2024/SDPG Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1497/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Criminal e Núcleo do Júri de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1497/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000707-6; RESOLVE: Art. 1º AUT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1497/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Criminal e Núcleo do Júri de Cuiabá

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1496/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1496/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000516-2; RESOLVE: Art. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1496/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EXTRATO-5-T.A-CONTRATO-Nº-085-2022-KONNTE-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-LTDA-ME

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022/DPE/MT Processo nº 3891/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Repactuar o valor do Contrato 085/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024 - a partir ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EXTRATO-4-T.A-CONTRATO-Nº-086-2022-BALÍSTICO-SEGURANÇA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022/DPE/MT Processo nº 5104/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto repactuar o valor do contrato 086/2022/DPE/MT, com base na CCT 2024, conforme cláusula décima quarta do contrato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1495/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020

    PORTARIA Nº 1495/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 001/2020 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Comodoro. Cessão por parte da Cooperante (Município de Comodoro/MT) ao Cooperado (DPEMT) de 01 (um) ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!