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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA Nº 026/2017

    PORTARIA Nº 026/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso a informação aos cidadãos, (Lei Nacional n.º 12.527/2011) e (Lei Municipal n.º 1024/2015), por intermédio da ampla publi...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO

    TOMADA DE PREÇO N 001/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 01/2017, referente a contratação de empresa esp...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO

    RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 005/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, por intermédio do Presidente de Licitação, designado pela Portaria nº 017/2017 de 01 de agosto de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido do processo supracitado, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 10 Edital Complementar nº 009 Retifica Resultado Preliminar relativo ao Cargo 02 CMAG

    CONCURSO PÚBLICO nº 001/2017 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 009 RETIFICA RESULTADO PRELIMINAR DO CARGO 02-AGENTE ADMINISTRATIVO. O Senhor JOÃO OLAVO BORGES MADUREIRA DE MACEDO, presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2017, nomeado pela Portaria nº 20/2017 de 29 de agosto de 2017, em cumprimento ao disposto no item 18.6 do Edital...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - Edital Complementar nº 008 Divulga Resultado Preliminar, Gabarito Oficial e Julgamento de Recursos CMAG

    CONCURSO PÚBLICO nº 001/2017 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 008 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO 001/2017, GABARITO OFICIAL E JULGAMENTO DE RECURSOS. O Senhor JOÃO OLAVO BORGES MADUREIRA DE MACEDO, presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2017, nomeado pela Portaria nº 20/2017 de 29 de agosto de 2017, em cumprimento ao di...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/17 O Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Senhor José Petrílio Guimarães Borges, em cumprimento ao artigo 37 da Constituição Federal e ao Artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se público os anexos definidos pela portaria nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da Secretaria do Tesouro Nac...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - PORTARIA Nº 022/2017

    PORTARIA Nº 022/2017 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Patrimonial da Câmara Municipal de Alto Garças - MT, e designação de seus membros. CONSIDERANDO que, a Presidente da Comissão de Inventário Patrimonial da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, designada pela Portaria 010/2017, fora exonerada pelo Ato n.º 007/2017. A MESA DIRE...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - 06 Edital Complementar nº 005 Divulga Inscritos homologados, local de prova e julgamento de recursos CMAG

    CONCURSO PÚBLICO nº 001/2017 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 005 DIVULGA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, JULGAMENTO DE RECURSOS, LOCAIS DE PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor JOÃO OLAVO BORGES MADUREIRA DE MACEDO, presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2017, nomeado pela Portaria nº 20/2017 de 29 de agosto de 2017, em cumprimento ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - 02 Edital Complementar nº 001 Divulga Resultado das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição CMAG

    CONCURSO PÚBLICO nº 001/2017 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 DIVULGA RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. O Senhor JOÃO OLAVO BORGES MADUREIRA DE MACEDO, presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2017, nomeado pela Portaria nº 20/2017 de 29 de agosto de 2017, em cumprimento ao disposto no item 18.6 do Edi...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - 01 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N 001 2017 CM ALTO GARÇAS RESUMIDO (2)

    EDITAL RESUMIDO DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 O Senhor JOSE PETRÍLIO GUIMARAES BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da sua COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO, nomeada pela Portaria nº 014/2017, de 14 de Junho de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 37, incisos I, II e VII...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - 01 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N 001 2017 CM ALTO GARÇAS RESUMIDO (1)

    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, 14 de agosto de 2017, o Senhor JOSE PETRÍLIO GUIMARAES BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da sua COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO, nomeada pela Portaria nº 014/2017, de 14 de Junho de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 37, incisos I, II e ...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - PORTARIA Nº 017/2017

    PORTARIA N.º 017/2017. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: CONSIDERANDO que, o servidor que ocupava o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL - fora exonerar a pedido do mesmo, via Ato n.º 005/2017, sendo necessário...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - ATO Nº 006/2017

    ATO N.º 006/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis, diante do considerando abaixo: CONSIDERANDO que, no Ato 005/2017, ho...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - TERMO DE ERRATA Nº 001 2017

    TERMO DE ERRATA N.º 001/2017, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2017 - CELEBRANDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT E A EMPRESA ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA EPP, ALTERANDO O VALOR DE PORCENTAGEM DA PRIMEIRA PARCELA, EM RAZÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO. ONDE SE LÊ: 3.1.1 - Os serviços contrat...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Ato nº 005/2017

    ATO N° 005/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Ronaldo Paszko de Brito, e dá outras providências. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças-MT; e seu Presidente: Sr. José Petrílio Guimarães Borges, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea ‘d’ da Resolução n.º 01, de 1.992...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - 8 PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2017, torna pública Dispensa de Licitação nº 004/2017 - Processo nº 004/2017. CONTRATADO: ATAME ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada par...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2017

    EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2017. Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos I, II, III do Art. 100 da Lei Orgânica do Município de Alto Garças estado de Mato Grosso. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, por seu Presidente José Petrilio Guimarães Borges, no uso de suas atribuições legais (art. 36, § 2º da Lei Orgânica d...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - PORTARIA Nº 014/2017

    PORTARIA Nº 014/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; “Nomeia Comissão Examinadora do Concurso Público e dá outras providências” RESOLVE: Art.1º - Designar a Comissão Examinadora para o Concurso Público n.º 001/2017, que será composta pelos se...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - PORTARIA Nº 013/2017

    PORTARIA Nº 013/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; com competência prevista no artigo 27, inciso II, alínea “e” do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução n.º 01/1992, com base nos considerandos abaixo: CONSIDERANDO, que a Câmara Mu...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - 8 PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2017, torna pública Dispensa de Licitação nº 003/2017 - Processo nº 003/2017. CONTRATADO: FERNADES LACERDA & LACERDA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de Material Permanente . VALOR GLOBAL: R$ ...

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