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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PENDENCIAS

    Notificação Prezados senhores: Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados para sanar as PENDÊNCIAS apontadas nos processos de compensação abaixo relacionados, contando o prazo de 15 (quinze dias) a partir da data desta publicação, devendocomparecer a esta Procuradoria Geral do Estado para as medidas que entender cabí...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL INDEFERIMENTO

    Notificação Prezados senhores: Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados do Indeferimento do Processo de Compensação, contando o prazo de 15 (quinze dias) a partir da data desta publicação, podendo comparecer a esta Procuradoria Geral do Estado para as medidas que entender cabíveis. Informa ainda, que após o prazo ...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA N 59/PGE/2018

    PORTARIA Nº 59/PGE/2018. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, o uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar n° 111 de 1° de junho de 2002, e; Considerando a publicação da Instrução Normativa nº 08, de 16 de outubro de 2018, que altera a Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 58/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/PGE/MT

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 352000/2018 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: Deodato Gomes Monteiro Neto - CPF sob o n° 173.564.151-00. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de Arquitetura e Engenharia Civil, pessoa física, para compatibilização e readequação do projeto básico arq...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 448229/2018 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: Instituto Negócios Públicos Do Brasil - Estudos E Pesquisas Na Administração Publica - Inp - Ltda. - CNPJ sob o n° 10.498.974/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização 12º Pregão We...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10024/PGE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10024/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: STÚDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática (digitalizador). VALOR GLOBAL: R$ 44.749,95 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco cen...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - APOSTILAMENTO REPATUAÇÃO SKALA PALACE HOTEL LTDA

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008/2017/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SKALA PALACE HOTEL LTDA. OBJETO: Repactuação do reequilíbrio econômico-financeiro sobre o valor contratual mediante a aplicação do índice Geral de Preços - Mercado - IGP - M, ou outro que venha substituí-lo, confor...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 002/CPPGE/2018

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 002/CPPGE/2018 Altera Ad referendum do Colégio de Procuradores a Orientação Normativa 001/CPPGE/2018. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º, inciso XI e 5º, inciso XII, ambos da Lei Complementar 111/2002, Considerando a nece...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEGES/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEGES/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, de 25 de ab...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 00.564.373/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto de Licenciamento. VALOR TOTAL: R$ 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Art. 24, ...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 PROCESSO: 443837/2018 OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto - do tipo licenciamento ambiental com as devidas aprovações junto as unidade competentes. FORNECEDOR: .EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 03.401.442/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 25.500,00 (vin...

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