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PORTARIA Nº 064/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...
PORTARIA Nº 063/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falt...
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE CONTRATO Nº 023/2016/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO. VALOR GLOBAL: R$ 65.805,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 1...
PORTARIA CONJUNTA Nº 013/PGE/CGPGE/2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação...
PORTARIA Nº 54/PGE/2020. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal expressa na Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1.º de julho de 2002, e Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº 482435/2020, que a candidata requereu o reposicionamento para o final da fila, R E S...
PORTARIA Nº 53/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...
PORTARIA Nº 52/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, Considerando o disposto no processo nº 363208/2020, Considerando o estabelecido na Resolução nº 097/CPPGE/2020, que dispõe sobre a participação de Procuradores do Estado de Mato Grosso em Conselhos e Co...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: fornecimento de mão de obra para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial, posto de 12 horas. VALOR GLOBAL: R$ 95.659,44 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove ...
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N. 03/CGPGE/2020 Prorroga o prazo da Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral Fiscal. O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Portaria de Correição Extr...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FORT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: prestação de serviços que sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, na sede da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra...
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