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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Reso 4791

    RESOLUÇÃO Nº 4.791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Aprova o nome do Senhor Luís Arnaldo Faria de Melo para ocupar o cargo de Diretor Regulador de Transportes da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o a...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão 025 2016

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna publica aos possíveis interessados a retificação do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 025/2016, cujo objeto é o registro de preços futura e eventual contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 016 2016 Aquisição do Livro Maravilhas

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25 - I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: Primeira Página Editora - Assessoria, Publicidade e Promoções Ltda-ME CNPJ 00.874.507/000...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO 028 2016

    AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 028/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, informa aos possíveis interessados a decisão de CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 028/2016, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aluguel, manutenção corr...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO pregão 25 sem timbre

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016. Objeto:A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REG...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 018 2016 Assinatura de Jornal a Gazeta

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: Jornal À Gazeta Ltda CNPJ 06.167.347/0001-00 Objeto : Contratação de empresa especia...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 023 2016 Curso Mcasp

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, II c/c 13 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda CNPJ 06.012.731/0001-...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portarias 554

    PORTARIA MD Nº 554/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 515/2015, de 18 de outubro 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 26/10/2016. Onde se lê: “Retificar a Portaria nº 724/2014, ...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 564

    PORTARIA MD Nº 564/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos 20 (vinte) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 558

    PORTARIA MD Nº 558/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 568

    PORTARIA MD Nº 568/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Ato 045

    ATO Nº 045/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, combinado com o § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952, prorroga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22 de novembro d...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Atos e folha 10 16

    ATO Nº 341/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/09/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 35759 ADALIA PRIORI MARTINS DE ARRUDA ASSESSOR PARLAMEN...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 553

    PORTARIA MD Nº 553/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora MARIA HLENKA RUDY, matrícula 20167, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2014/2015 em abono pecuniário, nos termos do art...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Portaria 559

    PORTARIA MD Nº 559/2016 Instituir a Comissão de Transmissão de Mandato e dispor sobre os procedimentos a serem adotados por esta, por ocasião da transmissão de mandato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em c...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Ato 361

    ATO Nº 361/2016 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno, RESOLVE: Nomear o Procurador LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, para o exercício da função gratificada de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral da Assembleia Legis...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 011 2016 Aquisição de Tela

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25 - III da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: Valcides Barbosa Arantes CPF 396.283.451-68 Objeto: Aquisição de Telas de Artes Visua...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Portarias 542

    PORTARIA MD Nº 542/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula nº 41060, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho nos dias 09/11/2016 e 10/11/2016, com base nos termos ...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 039 2015 Serprel

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2015/SCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo Aditivo: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015/SCCC/ALMT Contratada: Serprel Assessoria e Consultoria em Administração Pú...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Resolução 009 DIÁRIO DA ALMT

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Regulamenta a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e o art. 32, II e parágrafo único, ...

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