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EXTRATO DO CONTRATO N°101/2016/SCCC/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 101/2016/SCCC/ALMT Contratada: CX MS Publicidade Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços d...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016. Objeto:A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REG...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016. Objeto:A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGIS...
PORTARIA MD Nº 487/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor ALLAN ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 41094, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 10/10/2016, 11/10/2016, 31/10/2016 e 01...
PORTARIA MD Nº 503/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 482/2016, de 04/10/2016, publicada no Diário Oficial de 06/10/2016, que concedeu 20 (vinte) dias de férias no período de 01/11/2016 a 20/11/2016, bem...
PORTARIA MD Nº 497/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor BENEDITO LUIZ DE ASSIS, matrícula nº 4108, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias c...
EXTRATO CONVÊNIO Nº 006/2016 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Convênio: Espécie: Convênio n° 006/2016 Contratada: Instituto Biodiversidade Objeto: Projeto de Aperfeiçoamento em Gestão Pública com Ênfase em Processo Legislativo Vigência: ...
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO DESCRIÇÃO PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA 020/2016 Registro para a prestação de serviços de suporte técnico executivo nas áreas de apoio tecnológico, apoio à gestão e apoio à infraestrutura, no âmbito da tecnologia da informação, sob demanda e conforme especificações mínimas...
EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 011/2016 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a Empresa Gibbor Publicidade e Publicação de Editais Ltda EPP OBEJTO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Circulação Diária de Editais a Nível Nacional e Estadual DO FUNDAMENTO: Processo N...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2015/SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o Aditivo: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2015/SCCC/ALMT Contratada: Protaxi - Pro Oeste Taxi Aéreo Ltda - ME Objeto: Prestação de Ser...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2015/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo Aditivo: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2015/ALMT Contratada: Doannytur Agência de Viagens & Turismo Ltda. - EPP. Objeto: ...
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PROPOSTA OBJETO LOTES EMPRESA VENCEDORA 017/2016 MENOR VALOR GLOBAL A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS (CARTUCHOS DE TINTA, TONER, FITA E CILINDRO, ETC)...
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO LOTE EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 008/2016 01 BRASIL TELECOM S.A - OI MENOR PREÇO POR LOTE Registro de preços para futura e eventual contratação de Circuito de dados para conecção da Assembleia Legislativa/MT à rede mundial de computadores - Internet, atravé...
PORTARIA MD Nº 478/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO NUNES DE MEDEIROS, matrícula nº 24045, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/09/2016 a 06/10/2016, nos termos ...
PORTARIA MD Nº 471/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/09/2016 a 13/10/2016, nos termos do artig...
PORTARIA MD Nº 467/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora VERONICA CANUTO DE MENEZES, matrícula 41005, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, a serem usufruídos no período de 13/10/2016 ...
PORTARIA MD Nº 469/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor JUVENILIO CORREA FARIA, matrícula nº 14126, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 18.05.2002 a 18.05.2007 e 18.05....
ATO Nº 331/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor HELDER TABORELLI SEMPIO, matrícula nº 41293, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Militar, Símbolo COR, a partir de 05/10/2016. REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-...
PORTARIA Nº 028/2016/PG/ALMT A PROCURADORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 4.456, de 13 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 021/2016/PG/ALMT (D.O.E nº 26851 de 30/08/2016), passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º A ...
PORTARIA MD Nº 476/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Considerando as Eleições Municipais para escolha de Prefeitos e Vereadores no dia 02 de outubro de 2016, R E S O L V E: Art. 1° Declarar ponto facultativo na Assembleia Legis...
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