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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 367

    PORTARIA MD Nº 367/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora LETY MESSIAS, matrícula nº 5009, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 27/02/2003 a 27/02/2008, nos termos do artigo...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 379

    PORTARIA MD Nº 379/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 376

    PORTARIA MD Nº 376/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor NELSON DIVINO DA SILVA, matrícula nº 5253, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16.06.2002 a 16.06.2007 e 16.06.200...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 365

    PORTARIA MD Nº 365/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 363

    PORTARIA MD Nº 363/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder às servidoras abaixo relacionadas o usufruto de 20 (vinte) dias de férias, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário nos termos do artigo 95 e ...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 375

    PORTARIA MD Nº 375/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora SHEYLA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 35591, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, Símbolo DSL-IV, 180 (cento e oitenta) dias de ...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 364

    PORTARIA MD Nº 364/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar a Portaria nº 328/2016, de 14/6/2016, que concedeu à servidora AMÁLIA RONDON BEZERRA DE PAULO, matrícula 40842, “o usufruto de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao períod...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Relação de Portaria MD 369;370;371;372;373 e 374 2016

    PORTARIA MD Nº. 369/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder ao Senhor ALVARO HENRIQUES MOLINA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40961, à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Ministério Público do Estado de M...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portarias 356 e 368

    PORTARIA MD Nº 356/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora VIVIANNE MARQUES, matrícula 40953, 15 (quinze) dias de férias, a serem usufruídas no período de 01/08/2016 a 15/08/2016, com percepção da vantagem prevista no arti...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portarias 377 e 378

    PORTARIA MD Nº 377/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor JOSE ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26055, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/06/2016 a 27/06/2016, nos termos ...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 381

    PORTARIA MD Nº 381/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados usufruto de 20 (vinte) dias de férias, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário nos termos do artigo 95 e d...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Ato 220

    ATO Nº 220/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscal/Suplente do c...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 005 2016 Contratação de Historiadora

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, Inc. VI da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: ELIZABETH MADUREIRA SIQUEIRA CPF 138.939.981-87 Objeto : Contratação de Prestação ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - RESOLUÇÃO ADM 003

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre o auxílio-alimentação e revisão geral dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento interno, Considerando a Lei nº. 9.302, de 11.01.20...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 010 2015 NP3

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: 1º Termo Aditivo Contratada: NP3 Administração de Frotas Ltda - ME Objeto: Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Extrato para Publicação no DO 069 2016 Ápis

    EXTRATO CONTRATO N°: 069 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 069/2016/SCCC/ALMT Contratada: Ápis Comércio Informática - EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Extrato para Publicação no DO 068 2016 Maxmar

    EXTRATO CONTRATO N°: 068 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 068/2016/SCCC/ALMT Contratada: Maxmar Comércio Importação Exportação e Serv. Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializa...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Portaria 192

    PORTARIA MD N° 192/2016 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno. Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, re...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 30062016 Atos 216,237,238,239,240,241,242,243,244,245,247,251 e 252

    ATO Nº 216/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor SEVERINO MOREIRA REINO, matrícula 25378, do exercício do cargo em comissão de Gerente Administrativo da TV Assembleia, símbolo GER, a partir de 13/05/2016. REGISTRADO, PU...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 30062016 Portaria 355

    PORTARIA MD Nº 355/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor HEITOR PALHARINI JOAQUIM SANTANA, matrícula 40963, 15 (quinze) dias de férias, a serem usufruídas no período de 22/07/2016 a 05/08/2016, com percepção da vantagem ...

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