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1487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5794 15

    ATO Nº 5.794/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5807 15

    ATO Nº 5.807/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 333833/2015, e ainda o disposto na da Lei nº 7.902, de 06 de junho de 2003, alterada pela Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, resolve nomear ÉDER NUNES VARGAS para exercer a função de Secretário Executivo...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5793 15

    ATO Nº 5.793/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5787 15

    ATO Nº 5.787/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 1.825/2015 de nomeação da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 20 de março de 2015, à pág. 21, com a seguinte redação: Onde se lê: NAIME MÁRCIO MARTINS MORAES - Assessor Especial II, Nível DGA-2; ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5792 15

    ATO Nº 5.792/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5786 15

    ATO Nº 5.786/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JULIANA PEREIRA DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Gestora de UNISECI, da Secretaria de Estado de Planejamento, a partir de 06 de Agosto de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5791 15

    ATO Nº 5.791/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5785 15

    ATO Nº 5.785/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DIRSE NEVES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Convênios, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária - SEAF, a partir desta data. Palácio...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5784 15

    ATO Nº 5.784/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULO CESAR FALCÃO GRANJA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, Assistente Técnico I, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, a partir de 1° de julho de 2015. Palác...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5790 15

    ATO Nº 5.790/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5789 15

    ATO Nº 5.789/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5788 15

    ATO Nº 5.788/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5725 15

    ATO Nº 5.725/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 374831/2015, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear BENILDES AURELIANO FIRMO para exercer a função de membro suplente represe...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5723 15

    ATO Nº 5.723/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 397561/2015, resolve nomear o Ten Cel PM WANKLEY CORRÊA RODRIGUES para exercer a função de Presidente do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 3.701, de 01 de junho de 2015, em substituição ao Tem Cel PM...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5726 15

    ATO Nº 5.726/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 363603/2015, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCAR...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5724 15

    ATO Nº 5.724/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JANE CRISTINA MUNDEL DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, a partir de 07 ...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5722 15

    ATO Nº 5.722/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ LUIZ PAES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Especial II, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a partir de 17 de Agosto de 2015. Palácio Paiaguás,...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5721 15

    ATO Nº 5.721/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA PAULA BONDESPACHO FARIAS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá,...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5720 15

    ATO Nº 5.720/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABIANE PATRICIA BOTELHO BRANDÃO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de ag...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 5719 15

    ATO Nº 5.719/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estadual do Guirá, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. Palácio P...

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