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1487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - ATO 5865 15

    ATO Nº 5.865/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DIEGO NASCIMENTO CAMPOS AMARAL para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Provimento e Manutenção, da Secretaria de Estado de Gestão, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 1...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - ATO 5864 15

    ATO Nº 5.864/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MONICA CÁCERES MOTTA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Desenvolvimento Educacional da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Município de Rondonó...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - ATO 5846 15

    ATO Nº 5.846/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.941/2015 de nomeação da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, publicado no D.O.E. de 14 de julho de 2015, à pág. 19, com a seguinte redação: Onde se lê: FÁBIO CRISTIANO BUZZI - Coordenador de Planos e Programa...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - ATO 5845 15

    ATO Nº 5.845/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Relacionamento e Atendimento, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir de 06 de agosto de 201...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5805 15

    ATO Nº 5.805/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5806 15

    ATO Nº 5.806/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5804 15

    ATO Nº 5.804/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5803 15

    ATO Nº 5.803/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5802 15

    ATO Nº 5.802/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5801 15

    ATO Nº 5.801/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5800 15

    ATO Nº 5.800/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5799 15

    ATO Nº 5.799/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5811 15

    ATO Nº 5.811/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 387467/2015, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCAR...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5798 15

    ATO Nº 5.798/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5810 15

    ATO Nº 5.810/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 355752/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar MARIA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA DE A....

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5797 15

    ATO Nº 5.797/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5809 15

    ATO Nº 5.809/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 360400/2015, e considerando o que dispõe o Art. 9º da Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de membros Conselho Estadual de Promoção da ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5796 15

    ATO Nº 5.796/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5808 15

    ATO Nº 5.808/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 326199/2015, e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994, alteradas pelas Leis nº 7.486, de 31 de julho de 2001 e nº 7.615, de 28 de dezembro de 2001, resolve nomear a nova Diretoria ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5795 15

    ATO Nº 5.795/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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