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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9067 20

    ATO Nº 9.067/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA PAULA ROCHA MARQUES, R.G. nº 2007690-8 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, da Superintendência de Publicidade, da Casa Civil, a partir da data da publicaçã...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8943 20

    ATO Nº 8.943/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 246802/2020, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8942 20

    ATO Nº 8.942/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 70050/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Di...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8941 20

    ATO Nº 8.941/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 289460/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8940 30

    ATO Nº 8.940/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 191949/2020, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear ELENIR MAGALHÃES para exercer a função de membro suplente representante da Instituição da Sociedade Civil Obras...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8938 20

    ATO Nº 8.938/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 19 da Lei Complementar nº 22, de 09 de Novembro de 1992 resolve nomear, para exercerem a função de Membros do Conselho Estadual de Saúde, biênio Maio de 2020 a Maio de 2022, os Conselheiros Titulares e Suplentes abaix...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8939 20

    ATO Nº 8.939/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 81014/2020, e considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Tr...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8937 20

    ATO Nº 8.937/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8936 20

    ATO Nº 8.936/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 7713 20 Republica

    *ATO Nº 7.713/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 74171/2020, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, resolve nomear a senhora SILVANA DA SILVA AMARAL para exercer a função de membro suplente representante do INDEA/MT na Junta Administrativa d...

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