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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 (Edição Extra) - ATO 9494 20

    ATO Nº 9.494/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando as indicações efetuadas pelas categorias profissionais através de listas tríplices, e de conformidade com os artigos 5° e 6° da Lei n° 2.858, de 09 de outubro de 1968, alterada pela Lei n° 7.355, de 13 de dezembro de 2000, resolve nomear, ...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 - ATO 9434 20

    ATO Nº 9.434/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar ANITA MARCONDES SCHULZE, R.G. nº 18298419 SSP-MT, Assessora Técnica III, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. Palácio Paiaguás, em Cu...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9346 20

    ATO Nº 9.346/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 9.252/2020 de nomeação do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, publicado no D.O.E. de 15 de setembro de 2020, à pág. 17, com a seguinte redação: Onde se lê: “... do Gabinete do Secretário Adjunto Executivo de Meio ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9337 20

    ATO Nº 9.337/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Ato n° 9.300/2020 de nomeação do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA, publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2020 pág. 06, com a seguinte redação: Onde se lê: MICHELLE REGINA ROSIN REIS - R.G. nº 136...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9325 20

    ATO 9.325/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 300210/2020, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço at...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9324 20

    ATO 9.324/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 274225/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR a Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionada, a se apresentar na Dire...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9323 20

    ATO 9.323/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 253698/2020 (Processo nº 124578/2020, apenso), e o que dispõe a Lei nº 7.815, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos da M...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9322 20

    ATO 9.322/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta n0 Processo nº 157920/2020, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, resolve nomear a Major BM PRYSCILLA JORGE MACHADO DE SOUZA para exercer a função de Ouvidora Setorial do Corpo de Bombeiro...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9321 20

    ATO 9.321/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 107975/2020 e, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 8.734, de 14 de novembro de 2007.resolve nomear o Dr. IVO ANTÔNIO VIEIRA para exercer a função de Presidente do Conselho Peni...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9320 20

    ATO 9.320/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 306380/2020, e considerando o disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPREV, a ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9319 20

    ATO 9.319/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 145777/2020 e, em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada (Processo nº 0009150-95.2020.8.11.0042) que tramita perante a 11ª Vara Especia...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9318 20

    ATO 9.318/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-SEJU...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9317 20

    ATO 9.317/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DET...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9316 20

    ATO 9.316/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DET...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9315 20

    ATO Nº 9.315/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9314 20

    ATO 9.314/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SECI...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 (Edição Extra) - ATO 9275 20

    ATO Nº 9.275/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 9.071/2020 de nomeação, do Mato Grosso Previdência - MT-PREV, publicado no D.O.E. de 08 de setembro de 2020, pág. 27, com a seguinte redação: Onde se lê: GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES - R.G. nº 29399858 SSP-MT - de A...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 (Edição Extra) - ATO 9274 20

    ATO Nº 9.274/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em parte,o Atonº9.071/2020,denomeação de ELIANE APARECIDA LEITE GARCIA, R.G. nº 18301053 SJ-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Concessão dos Demais Poderes, da Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 (Edição Extra) - ATO 9273 20

    ATO Nº 9.273/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 9.177/2020 de nomeação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, publicado no D.O.E. de 10 de setembro de 2020, à pág. 07, com a seguinte redação: Onde se lê: “... Ato nº 8.690/2019...” Leia-se: “... Ato nº 8.690/20...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 (Edição Extra) - ATO 9272 20

    ATO Nº 9.272/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Ato n° 6.274/2020 de nomeação da Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA, publicado no D.O.E. de 06 de abril de 2020, pág. 07, com a seguinte redação: Onde se lê: ERICA CHAVES RIBEIRO DE ARAÚJO - R.G. nº 786035-1 SSP...

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