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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.085/2015

    ATO N. 6.085/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.087/2015

    ATO N. 6.087/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.086/2015

    ATO N. 6.086/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ATO N. 6.098/2015

    ATO N. 6.098/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - JORDAN BENEDITO RAZZINI INVALIDEZ AAF EC nº 70 2012 INTEGRAIS 28082015

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - ALICE MARQUES DA SILVA TORNAR SEM EFEITO ATO EQUÍVOCO 28082015

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - LUCIA HELENA DE ABREU INDEA Retif TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL MS 28082015

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - MARIA DE LOURDES CALAZANS DA SILVA GRAFIA DO NOME 28082015

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - ATO 6021 15

    ATO Nº 6.021/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 352217/2014, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar em parte, Ato governamental de 02/07/1997, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 06, que exonerou a pedido, a servidora MARCIA HELEN...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5987 15

    ATO Nº 5.987/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 319332/2015, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2015, o cargo de Professor Efetivo, da Secre...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5986 15

    ATO Nº 5.986/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo nº 656239/2012 e 628583/2012 (apenso) da Secretaria de Estado de Educação, resolve tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental do dia 19 de maio de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5985 15

    ATO Nº 5.985/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 560498/2014, da Secretaria de Estado de Educação, resolve tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Ato governamental nº 24.234/2014 de 26 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da mesma data, pag....

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5984 15

    ATO Nº 5.984/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e considerado o constante no Processo nº 251198/2015, da Secretaria de Estado de Educação e Parecer Técnico nº 036/2015/ASSUGP, resolve retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental de 17 de setembro de 1990, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5983 15

    ATO Nº 5.983/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 370555/2015, resolve retificar o Ato nº 4.151/2015, publicado no Diário Oficial de 19/06/2015, que autorizou a cessão de ADELINO JOAQUIM LOPES FILHO, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, Matricula Fun...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5982 15

    ATO Nº 5.982/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 596941/2014 e 596944/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horá...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5981 15

    ATO Nº 5.981/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 37040/2015, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 30 de Maio de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do seu ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5980 15

    ATO Nº 5.980/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 607830/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5979 15

    ATO Nº 5.979/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 259326/2015, resolve conceder a SIMONE APARECIDA DA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional n° 82731/2, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5978 15

    ATO Nº 5.978/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 208094/2015, resolve conceder a MARIA STELA DE CAMPOS FRANÇA, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 82336/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO 5977 15

    ATO Nº 5.977/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 95648/2015, resolve conceder a IVANA BOGNAR, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional n° 37293/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de ...

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