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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.883/2015

    ATO N. 5.883/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.878/2015

    ATO N. 5.878/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.879/2015

    ATO N. 5.879/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.880/2015

    ATO N. 5.880/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.881/2015

    ATO N. 5.881/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.877/2015

    ATO N. 5.877/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.882/2015

    ATO N. 5.882/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO N. 5.891/2015

    ATO N. 5.891/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 829333/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental nº 15.057/2013, de 04.07.2013, bem como retificar, em part...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - HERMES MIRANDA MORAES EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 20082015

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - SEVERINO GOMES DA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 20082015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - CLAITON DE NORONHA Reforma ex officio Conselho de disciplina 18 08 2015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - SIMÃO SONAIQUE SITUAÇÃO REGIME JURÍDICO ESTABILIZADO EFETIVO 27052015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA INDEA Retif TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 13082015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5754 15

    ATO Nº 5.754/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 288113/2015, resolve retificar o Ato nº 4.806/2015, publicado no Diário Oficial de 09/07/2015, que autorizou a cessão da servidora de KEILA COIMBRA SANCHES, Analista Administrativa, Matricula Funcional n° 24904...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5753 15

    ATO Nº 5.753/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 338892/2015, resolve conceder à LAURIENNE EVELYN DE CASTRO BORGES, Analista do Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 229227/1, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Licença para Qualificação Pr...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5752 15

    ATO Nº 5.752/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 231571/2015, resolve conceder a CARLA GALBIATI, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 80797/5, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissional e...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5751 15

    ATO Nº 5.751/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 297896/2015, resolve prorrogar pelo período de 22 de julho de 2015 a 21 de julho de 2016, o Ato Administrativo nº 2.813/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 28/08/2014, que concedeu Licença para Qualificação...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5750 15

    ATO Nº 5.750/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 245956/2015, resolve conceder à ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, Professora de Educação Profissional e Tecnologia, Matrícula Funcional nº 65858/7, lotada na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, Li...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5749 15

    ATO Nº 5.749/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 341690/2015, resolve autorizar a cessão de PRISCILA ALVES SHIROMA, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 200424/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão, para exercer suas funções na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 5748 15

    ATO Nº 5.748/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nos 67618/2015, 99629/2015, 281189/2015, 281491/2015, 281524/2015 e 281535/2015, resolve autorizar a cessão de MARIA APARECIDA DA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 71678/3, lotada na Se...

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