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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - ATO N. 25.080/2018

    ATO N. 25.080/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - ATO N. 25.086/2018

    ATO N. 25.086/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 660710/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. -1/2018, de 07.12.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - CARLOS FERNANDES MOREIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 15052018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - ELIZABETH OURIVES CAMPOS CLASSE NÍVEL RETIFICAÇÃO 15052018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - RAMIRES PEREIRA CARDOSO 15052018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - ATO N. 25.074/2018

    ATO N. 25.074/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - ATO N. 25.076/2018

    ATO N. 25.076/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 d...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - ATO N. 25.070/2018

    ATO N. 25.070/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I, 146, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - ATO N. 25.071/2018

    ATO N. 25.071/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - ATO N. 25.072/2018

    ATO N. 25.072/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 d...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - ATO N. 25.073/2018

    ATO N. 25.073/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - ATO N. 25.077/2018

    ATO N. 25.077/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - ATO N. 25.075/2018

    ATO N. 25.075/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.260, de 28 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO N. 25.052/2018

    ATO N. 25.052/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25060 18

    ATO Nº 25.060/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 8244/2018, resolve autorizar a cessão de ELIZABETE DE MAGALHÃES ALMEIDA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 242834/1, lotada na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, par...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25059 18

    ATO Nº 25.059/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 22.751/2018 publicado em 12/01/2018, que autorizou a cessão da servidora REGIANE BERCHIELE, Gestor Governamental, Matrícula Fun...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25058 18

    ATO Nº 25.058/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 23.196/2018 publicado em 07/02/2018, que autorizou a cessão do servidor RAFAEL ALBERTONI MAZETO, Analista Administrativo, Matrí...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25057 18

    ATO Nº 25.057/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 22.553/2018 publicado em 12/01/2018, que autorizou a cessão do servidor GERALDO CESAR GONÇALVES SILVA, Analista Administrativo,...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25056 18

    ATO Nº 25.056/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 22.539/2018 publicado em 12/01/2018, que autorizou a cessão do servidor ANTONIO RAIMUNDO DE FIGUEIREDO, Gestor Governamental, M...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25055 18

    ATO Nº 25.055/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 21.929/2017 publicado em 30/11/2017, que autorizou a cessão da servidora ANDREIA CAROLINA DOMINGUES, Gestora Governamental, Mat...

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