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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29687 18

    ATO Nº 29.687/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 443779/2018, resolve autorizar a cessão de MAYCON DOUGLAS AGUIAR LUZ, Soldado, Matrícula Funcional nº 267384/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza M...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29686 18

    ATO Nº 29.686/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 311969/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.546/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2018, que autorizou a cessão de EDERSON DE ALMEIDA MATOS, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 2039...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29685 18

    ATO Nº 29.685/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 386486/2018, resolve prorrogar o Ato nº 26.984/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/08/2018, que trata da cessão de DANILO CARVALHO NUNES, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 108190/1, ...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29684 18

    ATO Nº 29.684/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 193692/2018, resolve autorizar a cessão de CREMILTON PEREIRA AGUIAR, Cabo, Matrícula Funcional nº 108296/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza civil...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29683 18

    ATO Nº 29.683/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 443779/2018, resolve autorizar a cessão de CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA, Coronel, Matrícula Funcional nº 47863/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natu...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29682 18

    ATO Nº 29.682/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 393211/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.809/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/01/2018, que trata da cessão de CARLOS ALBERTO LOPES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula F...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29681 18

    ATO Nº 29.681/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 410857/2018, resolve autorizar a cessão de ANDREI CESAR MENIN, Major, Matrícula Funcional nº 98100/2, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza militar na ...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29680 18

    ATO Nº 29.680/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 499584/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.392/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/12/2017, que trata da cessão de JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA, Analista Regulador, Matricula Funcional nº 208025/1...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29679 18

    ATO Nº 29.679/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 400798/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.710/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/11/2017, que trata da cessão de GLAUBYA PINHEIRO SOARES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Sa...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29678 18

    ATO Nº 29.678/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 394406/2018, resolve autorizar a cessão de CASSIA SANTI GOMES DEZAN, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 253623/1, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Soci...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29677 18

    ATO Nº 29.677/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 393211/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.826/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/01/2018, que trata da cessão de MARTA BELIZARIO SILVA MARTINHO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, M...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29676 18

    ATO Nº 29.676/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 329614/2018, resolve autorizar a cessão da servidora CINTIA NARA SELHORST BARBOSA, Analista do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 83681/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humano...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29675 18

    ATO Nº 29.675/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 501993/2018, resolve cessar os efeitos, a partir de 13 de agosto de 2018, do Ato nº 27.981/2018, publicado em 18/09/2018, referente à cessão de SAVIO PELLEGRINI MONTEIRO, Major, Matrícula Funcional nº 114579/1...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO N. 29.670/2018

    ATO N. 29.670/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO N. 29.670/2018

    ATO N. 29.670/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO N. 29.671/2018

    ATO N. 29.671/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO N. 29.671/2018

    ATO N. 29.671/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO N. 29.668/2018

    ATO N. 29.668/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO N. 29.668/2018

    ATO N. 29.668/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO N. 29.663/2018

    ATO N. 29.663/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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