Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.498/2018

    ATO N. 29.498/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.499/2018

    ATO N. 29.499/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.500/2018

    ATO N. 29.500/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.504/2018

    ATO N. 29.504/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.497/2018

    ATO N. 29.497/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.492/2018

    ATO N. 29.492/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.493/2018

    ATO N. 29.493/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.501/2018

    ATO N. 29.501/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO N. 29.502/2018

    ATO N. 29.502/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - ATO 29458 18

    ATO Nº 29.458/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 97529/2018, resolve retificar o Ato nº 28.333/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2018, que trata da cessão de LAURINE JESSIKA DE AMORIM, Agente de Segurança do Sistema Socioeducativo, Matrícula...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - ATO 29457 18

    ATO Nº 29.457/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 574200/2018 e nº 561786/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de outubro de 2018 do Ato nº 28.336/2018 publicado em 10/10/2018, retificado pelo Ato n° 29.154/2018, publicado em 08/11/2018, que autor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - ATO 29456 18

    ATO Nº 29.456/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 502699/2018, 543318/2018 e 568994/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 23 de novembro de 2018 do Ato nº 18.740/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que autorizou a cessão da serv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - ATO 29455 18

    ATO Nº 29.455/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 612560/2018, resolve autorizar as servidoras ALCILENE FREITAS BERTHOLDO DE SOUZA, Coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+ e LIGIA NARA VENDRAMI, Coordenadora do Programa REM-MT, da Secretaria de Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - ATO 29454 18

    ATO Nº 29.454/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 612560/2018, resolve autorizar o servidor ANDRÉ LUÍS TORRES BABY, Secretário de Estado do Meio Ambiente, a se ausentar do País, no período de 09 a 14 de dezembro de 2018, com o objetivo de participar da “Conf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - ATO 29453 18

    ATO Nº 29.453/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 603206/2018, resolve autorizar o servidor JAIME YASUO OKAMURA, Secretário Adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do País, no período de 06 e 07 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO 29365 18

    ATO Nº 29.365/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 114094/2018, resolve prorrogar o Ato nº 16.799/2017, publicado no Diário Oficial de 23/03/2017, que trata da cessão de VITORIO MAIOLINO, Agente de Segurança Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 80638/1, lotad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO 29364 18

    ATO Nº 29.364/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 317677/2018 e 339314/2018, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 19.809/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de ADELINO JOAQUIM LOPES FILH...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO 29363 18

    ATO Nº 29.363/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 315022/2018, resolve prorrogar, para fins de regularização funcional, o Ato nº 21.206/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017, que trata da cessão de DELMA MORAIS DE BRITO, Assistente do Siste...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO 29362 18

    ATO Nº 29.362/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 464122/2018, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 4.158/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/06/2015, que trata da cessão de EDILENE MARQUES CORREA, Assistente do Sistema Penitenciário, Mat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO 29361 18

    ATO Nº 29.361/2018. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 471729/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de LUCAS ANDREO, Primeiro Tenente, Matrícula Funcional nº 222320/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!