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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Pedido de Revisão FERNANDO LEMES WERK-22.03.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01848. Processo Originário: SEPLAG-PRO-2024/01755. Interessados: FERNANDO LEMES WERK. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Gover...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Pedido de Revisão MIGUEL ALEXANDRE ALMEIDA-22.03.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/02704. Processo Originário: 260237/2015 (SESP-PRO-2024/17236). Interessados: MIGUEL ALEXANDRE ALMEIDA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO-Raziel Magalhães - 07.03.24

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/08956 (3 VOL.); INTERESSADOS: RAZIEL MAGALHÃES FERREIRA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PMMT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico formulado por Raziel Magalhães Ferreira, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PGE Pedido de Reconsideração - ROBERTO RODRIGUES FERREIRA-07.03.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01882. Processo Originário: CASACIVIL-PRO-2023/09116. Interessados: ROBERTO RODRIGUES FERREIRA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATI- OSVALDO GASPARINI - licença saúde - 27.02.24

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2021/00060; APENSOS N° POLITEC-PRO-2021/00061; POLITEC-PRO-2021/00062; POLITEC-PRO-2021/00064; POLITEC-PRO-2021/00065 INTERESSADOS: OSVALDO GASPARINI; PERÍCIA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO EST...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-PAD-Zirley Albuquerque de Souza - 23.02.24

    PROCESSO Nº: DETRAN-PRO-2023/02276 (2 VOL.) APENSO: DETRAN-DIC-2023/11781-A. INTERESSADOS: ZIRLEY ALBUQUERQUE DE SOUZA; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-Wilson Luiz Gonçalves - 23.02.24

    PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/42513; INTERESSADOS: WILSON LUIZ GONÇALVES; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face do servidor Wilson Luiz Gon...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-Soraia Streg-Pedido de Afastamento - 26.02.24

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/75221; INTERESSADOS: SORAIA STREG; SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTUDO NO EXTERIOR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do requerimento instaurado pela servidora SORAIA STREG; RESOLVE: 1. Ampar...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-Noelson da Guia Leite - 23.02.24

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/149048 APENSO Nº: SEDUC-PRO-2022/149029, SEDUC-PRO-2022/149030, SEDUC-PRO-2022/149035, SEDUC-PRO-2022/149039, SEDUC-PRO-2022/149041, SEDUC-PRO-2022/149048. INTERESSADOS: NOELSON DA GUIA LEITE; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNA...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-PAD-Silvio Correa-Pedro Elias-Bruno Sampaio - 23.02.24

    PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/08195 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; SÍLVIO CÉSAR CORREA ARAÚJO; PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO; e BRUNO SAMPAIO SALDANHA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Proc...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PGE Pedido de Reconsideração - PAULO GEOVANY LIBERAL-27.02.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01537. Processo Originário: 276455/2021. Interessados: PAULO GEOVANY LIBERAL. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Govern...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO. SEDEC-PRO-202300396-Recurso Administrativo-GEOSOLO Ltda - 21.02.24

    PROCESSO Nº: SEDEC-PRO-2023/00396; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC; GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pess...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Embargos de Declaração - Thyago Jorge Machado-21.02.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01299. Processo Originário: 49865/2019. Interessados: THYAGO JORGE MACHADO. Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Governo, n...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO-Leonardo Nery Ribeiro - 22.01.24

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2022/00652; APENSO N°: POLITEC-PRO-2022/00709; INTERESSADOS: LEONARDO NERY RIBEIRO GUIMARÃES; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administra...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO - RA-PM-Antonio Paulo Conceição de Melo - 22.01.24

    PROCESSO Nº:CASACIVIL-PRO-2023/09398; INTERESSADO:ANTÔNIO PAULO CONCEIÇÃO DE MELO; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; ASSUNTO:EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por ANTÔNIO PAULO CONCEIÇÃO DE MELO, 1° Tenente ...

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