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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 529 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 529, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 528 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 528, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 527 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 527, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 526 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 525 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 524 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 524, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 523 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 523, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 522 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 522, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. bre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Decreto Orça 521 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 521, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 499 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 498 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 497 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 497, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 496 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 496, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 495 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 495, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 494 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 494, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 493 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 493, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 492 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 492, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 491 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 490 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 490, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Cons...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 489 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 489, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Cons...

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