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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Decreto Orça 197 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 197, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Decreto Orça 196 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 196, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Decreto Orça 195 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 195, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Decreto Orça 194 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 194, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Decreto Orça 193 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 193, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - Decreto Orça 171 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 171, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - Decreto Orça 170 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 170, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - Decreto Orça 169 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 169, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - Decreto Orça 168 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 168, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - Decreto Orça 167 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 167, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Decreto Orça 162 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 162, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Decreto Orça 161 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 161, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Decreto Orça 160 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 160, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Decreto Orça 118 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 118, DE 04 DE MAIO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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