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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 792 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 792, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 790 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 846 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 789 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 789, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 845 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 788 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 844 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 844, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constit...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 787 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 787, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 843 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constit...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 791 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 842 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 786 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 786, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 841 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 841, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 785 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 785, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 840 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 840, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 839 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 839, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 838 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 838, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 784 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 784, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 837 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 837, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 783 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 783, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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