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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA Nº 0162019 Portaria Concessão de Diárias

    PORTARIA Nº 016/2019/CASACIVIL/MT Estabelece sobre as normas da Secretaria de Estado da Casa Civil na prestação de contas e concessão de diárias relativas a deslocamento de servidores públicos da sede de trabalho em viagens a serviços de acordo com o Sistema de Gestão de Viagens. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0142019 fiscais de contrato (3)

    PORTARIA Nº 014/2019/CASA CIVIL O Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo ATO Nº. 26/2019, DOE nº. 27416, de 07 de janeiro de 2019, bem como as de ORDENADOR DE DESPESAS, consoante a Portaria nº 001/2019/CASACIVIL, p...

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  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - PORTARIA Nº 0132019 CCV prorrogaçao PAD 0012018 2

    PORTARIA Nº 013/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 e Parágrafo Primeiro da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0092019 comissão inventário

    PORTARIA Nº 009/2019/CASACIVIL Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da CASA CIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria 13-19

    PORTARIA N.º 013/2019/CASA CIVIL Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Termo de Cooperação de Execução. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 6...

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