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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria 1442016 PAD 1405402016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 144/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 3º e 17º, inciso II e § 1º da Lei Complementar nº 550/2014 Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 087 2016 processo nº 705095 2014 CGE SECID

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 087/2016/CGE-COR/SECID/SEFAZ Extrato da Portaria nº. 087/2016/CGE-COR/SECID/SEFAZ, por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75 § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de Maurício Souza Guimarães, matr...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - retificação portaria nº 13

    PORTARIA Nº 013/2016/CGE Institui grupos de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas de Auditoria e Controle, Ouvidoria e Corregedoria da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º. Onde se lê: “Fica instituído, no âmbito da Controla...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA nº 13 grupos de trabalho

    PORTARIA Nº 013/2016/CGE Institui grupos de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas de Auditoria e Controle, Ouvidoria e Corregedoria da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições le...

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