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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Portaria n 4222018 Processo n 1709742016 SESP Tradewinds Aircraft Sales e JB Comércio e Serviços (JET CENTER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 422/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria 408 2018 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 407/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando as justificativas apresentadas pela comissão do PAD nº 85918/2016 - Protocolo n. 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria 407 2018 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 407/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando as justificativas apresentadas pela comissão do PAD nº 85918/2016 - Protocolo n. 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria 406 2018 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 406/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando as justificativas apresentadas pela comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 3502/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, c...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 02

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 02, DE 09 DE AGOSTODE 2018. Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para publicação dos produtos da Controladoria Geral do Estado. O Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando a missão institucional da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 046 designa fiscal contrato n 008 piso

    PORTARIA Nº 046/2018/CGE Designa servidores da Controladoria Geral do Estado para exercerem a função de fiscalização de obra e a função de gestão e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 008/2018 CGE MT. O Secretário Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Auditor do Estado André...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Portaria 337 2018 PA 170974 2016 prorrogação 60 dias (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 337/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 044 recebimento dos bens

    PORTARIA Nº 044/2018/CGE Institui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens patrimoniais no âmbito da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. O SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da constituição estadual e; Considerando o Decreto n° 594 de 08 de junho de 2016 onde altera e acresc...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Portaria 356 2018 PAR 27064 2017 prorrogação 180 dias

    PORTARIA Nº 356/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 6º e 28º do Decreto nº 522/2016 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedid...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Portaria 338 2018 PAD 159261 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA CONJUNTA Nº 338/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições qu...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Extrato da Portaria 3652018 Protocolo 4966902017 CASA CIVIL Rosinaldo Nunes de Almeida

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 365/2018/CGE-COR Extrato da Portaria nº 365/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 2º, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 391/2010, e 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Des...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Extrato portaria nº 3182018 PAD Valdísio Viriato e outros

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 318/2018/CGE-COR Extrato da Portaria nº 318/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLILNAR, com fulcro no artigo 69, 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Jonas Ferreira da Silva, Adriana Ramos Fernandes Infantino e Flávio Lima de Oliveira, sob a presidência d...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - Portaria 296 2018 PAD 2558202016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2018/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 e 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 037

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 037/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032 I

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - PORTARIA Nº 040

    PORTARIA Nº 040/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria 270 2018

    Portaria Conjunta nº 270/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria 258 2018 PAR 393833 2016 prorro 180 dias efeitos 05 07 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 258-2018/CGE-COR/SEDUC/MTI A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 6º e 28º do Decreto nº 522/2016 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições q...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria 256 2018 PA 1709747 2016 prorro 60 dias efeitos 16 05 2018 (3)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 256/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria 255 2018 PAD 159261 2016 prorro 60 dias efeitos 09 05 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 255/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições qu...

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