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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 08

    RESOLUÇÃO Nº 08/2018 Aprova a Portaria CGE nº 061/2018 O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, resolve: Art. 1º. Aprovar a Portaria CGE nº 061/2018 que define os procedimentos para celebração do acor...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 07

    RESOLUÇÃO Nº 07/2018 Aprova a Instrução Normativa CGE nº 004/2018 O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, resolve: Art. 1º. Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE nº 004/2018 sobre metodologia de cálculo ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - PORTARIA CGE Nº 061

    PORTARIA CGE Nº 061/2018 Define os procedimentos para celebração do acordo de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado - CGE. O CONTROLADOR-GERAL DE ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, os artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 04

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 04, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova metodologia de cálculo da multa administrativa prevista no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, a ser aplicada no âmbito dos acordos de leniência firmados pela Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DE ESTADO, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Portaria n 621 2018 retificação do extrato da portaria 575 2018 CGE

    PORTARIA Nº 621/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar o extrato da Portaria n° 575/2018/CGE-COR, publicada do Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Portaria 609 2018 PAD 85918 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 609/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, i...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Portaria 611 2018 PAD 386010 2018 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 611/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 386010/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Portaria 623 2018 PAD 338897 2017 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 623-26/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do p...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - PORTARIA CGE N 60 ESCALA DE FÉRIAS

    PORTARIA CGE N° 060/2018 O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 97, § 4°, da Lei Complementar n° 04/90, de 15/10/1990, R E S O L V E: Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Controladoria Geral do Estado, período aquisitivo 2018/2019, para o exercício de 2019. JANEIRO ABRIL JU...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Portaria n 5952018 Mudança para CGE SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA N.º 595/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos. 3º, 13, caput, 16 e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando os princípios da eficiência, eficácia, econo...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - PORTARIA Nº 059 COR

    PORTARIA Nº 059/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - PORTARIA Nº 6082018 PAD 868442018 Debora Gagini

    PORTARIA Nº 608/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71, II, da Constituição Estadual e artigo 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º ANULAR a Portaria 444/2017/CGE-COR-SEGES pelos fundamentos inseridos na decisão proferida em 03/12/2018, autos n. 86844/...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Portaria 586 2018 PAD 385961 2018 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 586/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 385961/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 058 avaliação de desempenho 2018

    PORTARIA Nº 058/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 057

    PORTARIA Nº 057/2018/CGE, de 14 de novembro de 2018 O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - PORTARIA Nº 056 COR

    PORTARIA Nº 056/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - PORTARIA Nº 055 Fábio

    PORTARIA Nº 055/2018/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, e Considerando o Decreto n° 1.685, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre o processo de transmissão de man...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - PORTARIA 001PAD 4715902018

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 471590/2018/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 471590/2018/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 415/2018//CGE-COR/SETAS, publicada em 11 de setembro de 2018, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 15; ...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria 536 2018 PAD 442440 2015 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 536/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 422440/2015; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria n 521 2018 substituição de membro SINFRA PAD 859752016

    PORTARIA Nº 521/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 17 e 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 85925/2016; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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