Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 1332020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 133/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 574831/2017. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 132 2020

    PORTARIA Nº 132/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 394908/2019; Consideran...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 131 2020

    PORTARIA Nº 131/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 0046 Inventário de Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 0046/2020/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Portaria 125 2020

    PORTARIA Nº 125/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Portaria 124 2020 retificação

    PORTARIA Nº 124/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar o extrato da Portaria n° 120/2020/CGE-COR, publicada do Diário Oficial do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 1112020CGE COR

    PORTARIA Nº 111/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 6º do Decreto n. 522/2016: Considerando o Processo de Responsabilização de protocolo n. 608689/2017, de 09 de novembro de 2017; Considerando a Portaria n. 497/2017/CGE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Portaria 1232020

    PORTARIA Nº 123/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 465012/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - Portaria CGE Nº 0042 2020 Lotacionograma do 3º Trimestre

    PORTARIA Nº 0042/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria 112 2020

    PORTARIA Nº 112/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69, 123 e 125 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do Processo Revisional nº 199577/2020; Considera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria 110 2020

    PORTARIA Nº 110/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - EDITAL Nº 7 2020 COR

    EDITAL Nº 07/2020-CGE/MT 1. DO RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES À SEGUNDA FASE (ENTREVISTAS INDIVIDUAIS) 1.1. Candidato cujo recurso foi deferido: Marcelo Franck da Silva. 1.2. Candidatos cujos recursos foram indeferidos: Alessandra Felix Mendonca. Andressa Rosa de Almeida Rondon Dubas. Azilda Pinheiro Capistrano Pinho. Jose Batista Franco J...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria CGE Nº 0041 2020 Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de comunicação de atos processuais correcionais no âmbito do Sistema de Correição Poder Exec (1)

    PORTARIA Nº 0041/2020/CGE/MT Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de comunicação de atos processuais correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual. O Secretário-Controlador Geral, no exercício da competência prevista no artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual e art. 10 da Lei Complemen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA 005 Nomeia defensor dativo

    PORTARIA Nº 005 - PAD Nº 587295/2018/CGE-COR O PRESIDENTE DO PAD Nº 587295/2018/CGE-COR, no uso de suas atribuições descritas no artigo 94, § 2º da LC nº 207/2004. Considerando que o Sr. W.F.C.S. e sua Procuradora foram devidamente notificados para apresentação das Alegações, respectivamente, em 23/01/2020 e 28/02/2020; Considerando os Decret...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria 472020

    PORTARIA Nº 47/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 394801/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e pror...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria 452020

    PORTARIA Nº 45/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 394811/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e pror...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0040 comissão COR

    PORTARIA Nº 0040/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 492020CGE COR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 49/2020/CGE-COR O PRESIDENE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º e pelo pa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Portaria n 39 avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0039/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria 087 2020

    PORTARIA Nº 087/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!