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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria 066 2020

    PORTARIA Nº 066/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 440498/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - Portaria CGE Nº 0020 2020 Gratificação 01 a 31 de março de 2020 SEDUC SEPLAG (1)

    PORTARIA Nº 0020/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA n 0019 2020 CGEMT

    PORTARIA N. 0019/2020/CGE/MT Institui, em caráter excepcional e temporário, diretriz referente ao Plano de Capacitação Individual do Auditor do Estado, no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, em virtude da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - Portaria 061 2020

    PORTARIA Nº 061/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º do Decreto Estadual n. 522/2016: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 62...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Portaria CGE nº 0017 2020 lotacionograma do 2º Trimestre de 2020 da CGE

    PORTARIA Nº 0017/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria 058 2020

    PORTARIA Nº 058/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria 057 2020

    PORTARIA Nº 057/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria 055 2020

    PORTARIA Nº 055/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria 054 2020

    PORTARIA Nº 054/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria 039 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 039/2020/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justif...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0282020

    PORTARIA Nº 028/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissã...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 34 2020

    PORTARIA Nº 034/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0362020

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 036/2020/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 036/2020/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, inciso II e 32 da Lei Complementar nº550/2014, em face do servidor E.B.A. Designa-se os servidores Sildemar Antônio Alve...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 030 2020

    PORTARIA Nº 030/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 0292020

    PORTARIA Nº 029/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 394852/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e pro...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 0272020

    PORTARIA Nº 027/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 022 2020

    PORTARIA Nº 022/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 394908/2019, que determina a substituição de memb...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 021 2020

    PORTARIA Nº 021/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 427149/2018, que determina a substituição de memb...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Portaria 0262020

    PORTARIA Nº 026/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 574831/2017, que determina a substituição de membros da comissão processante; Con...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria CGE Nº 0011 2020 Gratificação 1 01 2020 a 31 01 2020 e retificações

    PORTARIA Nº 0011/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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