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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria 049 2022

    PORTARIA Nº 049/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria Nº 0048 2022 Avaliação Anual de Desempenho 2021 2022

    PORTARIA Nº 0048/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria CGE Nº 0045 2022 Altera a Portaria n° 0081 2019 REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0045/2022/CGE/MT* Altera a Portaria n° 0081/CGE/MT/2019, de 19 de novembro de 2019. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Ficam acrescidos os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 11, a Portaria nº 0081/CGE/MT/2019, de 1...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 0044 os conceitos e orientações benefiícios

    PORTARIA Nº 0044/2022/CGE/MT Institui no âmbito da CGE/MT os conceitos e orientações relacionados à contabilização dos benefícios financeiros e não financeiros do controle interno. O Secretário Controlador-Geral do Estado do Mato Grosso, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Ficam estabelecidas orientações gerais para o re...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 0044 os conceitos e orientações benefiícios

    PORTARIA Nº 0044/2022/CGE/MT Institui no âmbito da CGE/MT os conceitos e orientações relacionados à contabilização dos benefícios financeiros e não financeiros do controle interno. O Secretário Controlador-Geral do Estado do Mato Grosso, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Ficam estabelecidas orientações gerais para o re...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 0047 Luto Oficial

    PORTARIA Nº 0047/2022/CGE/MT Decreta luto oficial no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do Auditor do Estado José Celso Dorilêo Leite. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de usas competências e atribuições conferidas pela Lei n. 550/2014 de 27 de novembro de 2.014; CONSI...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria 050 2022

    PORTARIA Nº 0050/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo do PAR nº 608689/2017; Considerando os pr...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA Nº 0043 0 CGE ORIENTA

    PORTARIA Nº 0043/2022/CGE/MT Estabelece o Cronograma de 2022 de capacitações do Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o artigo 4º da Portari...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria CGE Nº 0042 2022 fiscal

    PORTARIA Nº 0042/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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