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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Portaria-CGE Nº 0035-2024_Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003.2024.CGE

    PORTARIA N° 0035/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0034-2024_Altera a Portaria 0073-2022-CGE-MT - Contrato 015-2022 Costa Oeste

    PORTARIA N° 0034/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 015/2022 O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei n. 14.133/2021, do artigo 3º da Lei Complementar n. 612, de 28/01/2019, dos artig...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0031-2024-Designa servidores para compor força-tarefa dedicada à conclusão de processos administrativos pendentes de análise da SACG da CGE

    PORTARIA N° 0031/2024/CGE-MT Designa servidores para compor força-tarefa dedicada à conclusão de processos administrativos pendentes de análise no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0024-2024-Institui grupo de trabalho para estudo e análise técnica do Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado MT

    PORTARIA N° 0024/2024/CGE/MT Institui grupo de trabalho para estudo e análise técnica do Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado de Mato Grosso e promover as devidas atualizações. Considerando a Lei Complementar nº 112, de 01 de julho de 2002 que instituiu o Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado de...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA N° 0027-2024-CGE-COR Designa Hugo de Oliveira Largura, para conduzir a Investigação Preliminar Sumária na SEDEC, processo SIGADOC n. SEDEC-PRO-2023.02409 e CGE-PRO-2022.01358

    PORTARIA N° 0027/2024/CGE-COR Designa servidores para atuarem no desempenho de atividades correcionais, nos termos do Decreto Estadual n. 403/2023. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o contido nos artigos 12, 14 e 19 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0022-2024-Designa servidor Cristian Mateus para substituir André Luis -Fiscal Contrato nr 010-2023

    PORTARIA N° 0022/2024/CGE/MT Designa servidor para atuarem como fiscal do Contrato n. 010/2023/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei n. 14.133/2021, do artigo 3º da Lei Complementar n. 612, de 28/01/2019, dos a...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 021.2024

    PORTARIA Nº 021/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 394852/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 020.2024

    PORTARIA Nº 020/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 435382/2020; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 019.2024

    PORTARIA Nº 019/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 394811/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 018.2024

    PORTARIA Nº 018/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 394801/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 24.2024

    PORTARIA Nº 024/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 125 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017, e pelo artigo 1º, Parágrafo Único, do Decreto nº 403/2023; Considerando a justificativa do pedido de pr...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 23.2024

    PORTARIA Nº 023/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 125 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017, e pelo artigo 1º, Parágrafo Único, do Decreto nº 403/2023; Considerando a justificativa do pedido de pr...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Portaria 022.2024 -

    PORTARIA Nº 22/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e art. 1º da Portaria nº 044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E nº 28.505 de 23/05/2023, p. 10: Considerando a jus...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 017.2024 CGE-COR-SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2024/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos SESP-PRO-2023/08942. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria-CGE Nº 0021-2024- Institui Comitê Setorial Governança Digital da CGE

    PORTARIA Nº 0021/2024/CGE/MT Institui o Comitê Setorial com o Objetivo de implantar o Sistema de Governança Digital no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o D...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria n 0020- 2024 - avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0020 /2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria homologação Klebson - avaliacao 2021-2022

    PORTARIA Nº 019/2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria 004.2024 - PAR 02802.2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2024/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-02802/2022; Considerando ainda, a necessi...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria 003.2024 - PAR 02805.2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2024/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-02805/2022; Considerando ainda, a necessi...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria 014.2024

    PORTARIA Nº 014/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 265461/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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