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332 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - ÂNGELA MARIA TRAMARIN - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 706/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 29130/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 19.013/2017 publicado no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - ANDREIA MARCHI - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 705/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48764/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ANDREIA MARCHI, Professora da Educação B...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - VALÉRIA AUTO BOTELHO - cessar efeitos - SEMA - ALMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 649/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 152193/2019, resolve cessar os efeitos para fins de regularização funcional, a partir de 01 de fevereiro de 2019, do Ato ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - REBECCA DE PAULA TEIXEIRA FIGUEIREDO - SEDUC - TRF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 643/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 8774/2019, resolve prorrogar o Ato nº 23.671/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/03/2018, retificado pelo A...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - EDSON CARPENA BERTINETTI - SES - PREF PEDRA PRETA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 620/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 81323/2019, resolve cessar os efeitos, a partir de 01 de março de 2019, do Ato nº 28.469/2018, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - CREIVANDETE MAGALHAES LONDON - SES - GOV SANTA CATARINA - Reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 619/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 38772/2019, resolve prorrogar o Ato nº 20.907/2014, publicado no DOE de 09/06/2014, para fins de regularização funcional,...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - LUCIMAR ALVES DA COSTA - INDEA - TRE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 642/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 110333/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar a cessão de LUCIMAR ALVES DA COSTA, Agente Fiscal E...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - EDILENE MARQUES CORREA - SESP - TRE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 641/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 637271/2018 e 50761/2019, resolve autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 4.158/2015, publicado no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - IGOR JOSE TECHI CATALAT - AGER - TRE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 640/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 107581/2019, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato nº 27.877/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/09/201...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - 0562019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL ELENARA GANDINI DE CARVALHO ARAUJO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 056/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada n...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - SIBELI NARDONI ROIKA SESP SINFRA A partir de XXXX19 Proc 14440219

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 702/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 144402/2019, resolve cessar os efeitos para fins de regularização funcional, a partir de 09 de maio de 2019, do Ato nº 28...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - JEAN CARLOS GONÇALVES SESP ALMT A partir de XXXX19 Proc 14440219

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 701/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 144402/2019, resolve cessar os efeitos para fins de regularização funcional, a partir de 09 de maio de 2019, do Ato nº 25...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - CESSÃO PAULO CESAR DA SILVA PMMT SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 627/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 39977/2019, resolve autorizar a cessão de PAULO CESAR DA SILVA, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 63387/7, lotado n...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 00162019 Ato CARGA HORARIA JUDICIAL EDRIANE CRISTHINA CATARIN PERETTI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0016/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - CELSO PENTEADO DA SILVA SEJUDH TRE Prorrogação 04092018 03092019 3187119

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 31871/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato nº 21.203/2017, publicado no...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - JOSEMEIRE KENYA CARVALHO DA SILVA SEFAZ 49 ZONA ELEITORAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 16946/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 7.259/2015, publicado no ...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - MILENE JOSYANE VIDOTTI INDEA 110319 A 100320

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 636485/2018, resolve, para fins de regularização funcional, conceder a MILENE JOSYANE VIDOTTI, Fiscal de Defesa Agropecuá...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - SILVIA REGINA CREMONEZ SES PREfEITURA MUNICIAL DE JUARA 080419 A 060420 Proc 10724319

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 107243/2019, resolve retificar o Ato Administrativo nº 606/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 10/04/2019, que au...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - VICTOR DOS SANTOS PMMT SESP

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 483/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 590185/2018, resolve autorizar a cessão de VICTOR DOS SANTOS FELICIANI, Segundo Tenente, Matrícula Funcional nº 237712/2,...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS PGE SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 592/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 4568/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 25.727/2018, publicado no Diário Oficial do ...

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