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332 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Ato Administrativo nº 708/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 588689/2018, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 24.908/2018, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Ato Administrativo nº 719/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 719/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 227999/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 27.000/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/08/2018, que trata da cessão de OSCEMÁRIO FORTE...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - MARCELA CANÇADO NOGUEIRA PARIS - CGE - TRF1 - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 848/2019/SEPLAG SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 231674/2019 e 246400/2019, resolve prorrogar o Ato nº 26.326/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 17/07/2018, que trata da cessão de MARCELA CANÇADO NOGUEIRA PARIS, Analista...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - EVERTON NEVES DOS SANTOS - SEDUC - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 646/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 229935/2019, resolve autorizar a cessão EVERTON NEVES DOS SANTOS, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 112874/3, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, p...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - JOILSON NARDES DO NASCIMENTO SES AMC prorrogação 010119 A 311219 PROC 6606319

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 844/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 33063/2019, resolve prorrogar o Ato nº 29.128/2018, publicado no DOE 08/11/2018, que trata da cessão de JOILSON NARDES DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio em Serviços de Saúde do SU...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - 9242019 Tornar sem efeito o Ato 923 2019 SEPLAG 2019 ALDIR GONÇALVES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 924/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada n...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - BRUNA SANTOS DO MONTE - cessão SEPLAG - TRT 23

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 644/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 259998/2019, resolve autorizar a cessão de BRUNA SANTOS DO MONTE, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 255029/1, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - S...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - LUIS HENRIQUE BOCCHI - prorrog. cessão SEFAZ - TRT 23

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 845/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 186659/2019, resolve prorrogar o Ato nº 27.246/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/08/2018, que trata da cessão de LUIS HENRIQUE BOCCHI, Técnico Administrativo, Matrícu...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - RAFAEL DE SOUZA CARVALHAES DE OLIVEIRA - Retificar período inicial cessão - PMMT - SESP 2017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 645/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 650017/2018, 194727/2019 e 185976/2019, resolve, para fins de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo nº 17.500/2017, publicado no Diário Oficial de 20/04/2017, que...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - 9232019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL ALDIR GONÇALVES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 923/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada n...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - 8122019 progressão horizontal PAULO ROBERTO GONÇALVES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº812/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 2015; considerando a Lei Complementar Nº ...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - 8102019 Tornar sem efeito o Ato 2765 SEGES 2017 PAULO ROBERTO GONÇALVES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 810/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - 8092019 EXCLUIR PAULO ROBERTO GONÇALVES DO ATO 2578 SEGES 2017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 809/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - 9222019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL REIJANE AZEVEDO DE AMORIM MAGALHÃES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 922/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada n...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - 9212019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL REIJANE AZEVEDO DE AMORIM MAGALHÃES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 921/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada n...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - 9202019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL LUCIANO DE ARRUDA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 920/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada n...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - Retificar cessão - MARCEL - SEFAZ - SEPLAG - Nome da secretaria e período - Proc 170317-19

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 759/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 170317/2019, resolve, para fins de regularização funcional, retificar o Ato nº 2.706/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2018, que trata da cessão de MARCEL SOUZA DE...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - SUZIMAR LOPES MARÇAL SOKOLOWSKI SEDUC TRE 22ª ZE DE SINOP Proc 15873519

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 755/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 158735/2019, resolve autorizar a cessão de SUZIMAR LOPES MARÇAL SOKOLOWSKI, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS SESP ALMT ônus para Origem proc 12378419

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 754/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e autorização do CONDES na 9ª Reunião Ordinária de 25/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 123784/2019, resolve autorizar a cessão de JOÃO FERNANDO F...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - MANOEL JAISON DE SOUZA SESP TRE CESSÃO EXTERNA 260219 A 250220 PROCESSO 2780819

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 753/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 27808/2019, resolve prorrogar o Ato nº 21.856/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2017, que autoriza a c...

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