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332 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - VERÔNICA APARECIDA DE MORAES - UNEMAT - MPFPGR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1114/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 304098/2019, resolve prorrogar o Ato nº 29.377/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2018, que prorrogou a cessão de VERÔNICA APARECIDA DE MORAES, Agente Universitár...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - FABRICIO JEAN DA SILVA AQUINO - TORNAR SEM EFEITO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1113/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Processo nº 343946/2019, resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo nº 832/2019/SEPLAG, publicado em 10/06/2019, retificado pelo Ato Administrativo nº 841/2019/SEPLAG, publicado em 24/06/2019, que a...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - SONIA FERREIRA NEGRI - SEDUC - GOV RIO GRANDE DO NORTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1112/2019/SEPLAG O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 126100/2019 e 346610/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 750/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, que trata da cessão de SONIA FERR...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ELIENE DA SILVA Retificação de Cessão - SESP - TRE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1110/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 171832/2019, resolve retificar o Ato Administrativo nº 958/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 06/08/2019, que autorizou a cessão de ELIENE DA SILVA, Assistente do Sistema So...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PAULO ALEXANDRE JESUS GOMES DA SILVA - SESP - MTi

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1060/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 269749/2019, resolve autorizar a cessão de PAULO ALEXANDRE JESUS GOMES DA SILVA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 252757/1, lotado na Secretaria de Estado de Segurança...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ROSINALDA DE OLIVEIRA BURGOS Retificação de Cessão - SEDUC - TRE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 111827/2019, resolve retificar o Ato nº 740/2019, publicado no Diário Oficial de 24/06/2019, que prorrogou a cessão de ROSINALDA DE OLIVEIRA BURGOS, Técnica Administrativa Educaciona...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - 1080 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1080/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - 1073 EO REVISÃO PARECER DA PGE AMAURY ANGELO GONZAGA SERVIDOR APOSENTADO SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1073/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - 12112019 progressão horizontal ROSELI WIRTTI JORGE TEC ADM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1211/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 2015; considerando a Lei n° 10.052 de 15...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - 12102019 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CARGA HORÁRIA assistente social JUDICIAL FATIMA APARECIDA TOSTA DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1210 /SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - Ato Administrativo nº 1116/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1116/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 320389/2019, resolve prorrogar pelo período de 06 de agosto de 2019 a 05 de agosto de 2020, o Ato nº 27.874/2018, publicado no Diário Oficial de 12/09/2018, que concedeu Licença par...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - Ato Administrativo nº 1111/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 309881/2019, resolve prorrogar pelo período de 13 de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2020, o Ato Administrativo nº 423/2019, publicado no Diário Oficial de 03/04/2019, que conce...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - DANIELLA DO NASCIMENTO SCHETTINO Transposição LQP INDEA 010918 a 310820 Proc 25218319

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 952/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 252183/2019, resolve conceder a DANIELLA DO NASCIMENTO SCHETTINO, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Mat...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Ato Administrativo nº 1115/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1115/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos Processo nº 365417/2019, 341110/2019 e 361990/2019 resolve tornar sem efeito, em partes, o Ato Administrativo nº 1049/2019/SEPLAG, publicado em 01/08/2019, que autorizou a Remoção de ofício dos servi...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - CHRYSTIANE CASTELLA SES GOV EST GOIAS Mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 180232/2019, resolve autorizar a cessão de CHRYSTIANE CASTELLA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 94979/1, lotada na Secret...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - CARMEM GARCIA MONTEIRO SEDUC Pref Rondonopolis Cessão Extreembolso 020119 a 311219 5354619

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1059/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 53546/2019 e 346503/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 738/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, que trata da cessão de C...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS SEFAZ ALMT mediante reembolso 030419 a 020420 22124419

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1058/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 221244/2019 e 226756/2019, resolve prorrogar o Ato nº 29.235/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 14/11/2018, que trata da cessão de OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, Agente d...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PATRICIA KARINA BARBOSA ARAUJO SEDUC Pref Rondonopolis Cessão Extreembolso 011018 a 211218 39506519

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1057/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 395065/2018 e 346480/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 23.147/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/02/2018, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - FRANCISCO FERREIRA CUNHA SEDUC Gov Goias Cessão Extreembolso 010118 a 310819 16342719

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1053/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 163427/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 19.837/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2018, que trata da cessão de FRANCISCO FER...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - CLEUSA MARIA COELHO SILVA SEDUC Gov Goias Cessão Extreembolso 010118 a 310819 16342719

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1052/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 163427/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 26.843/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2018, que trata da cessão de CLEUSA MARIA ...

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