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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO1898 JURANDI BENEDITO DE ARRUDA SIGADOC SEMA PRO 2022 13959 V01

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1898/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2022/03235, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1446/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/11/2020, que tra...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1692/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1692/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/15278, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 671/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/05/2021, que trata da ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEPLAG-PRO-2022/10059, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 5ª prorrogação do Ato nº 20.741/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2017, que trat...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1684/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1684/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2022/113685, resolve para fins de regularização funcional suspender os efeitos, a partir de 02 de setembro de 2022, do Ato Administrativo SEPLAG/01932/2022, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2022/00834, resolve autorizar a cessão externa do(a) servidor(a) LORENZA PIRES DE SOUZA GOMES, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 255331/1, lotada no Instituto ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1677/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1677/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2022/06899, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 21.218/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017,...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 2107 ANDRÉ LUIS SBROGGIO PROCESSO SESP PRO 202212555

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2107/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 2092 MARCIA MATOS DE ABREU

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2092/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1513/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1513/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/26915, resolve conceder a DANIELA SANTOS BEZERRA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS PTNSSS, Matricula Funcional nº 87857/03, lotada na S...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/21473, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 2103/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/12/2021, que trata da cessão da servidora ANA LUCIA MIRA...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - 2094 PH EWERTON SANTANA GONÇALVES Ação Declaratória de Obrigação de fazer ccobrança n° 1042914 9220198110041 progressão na classe D

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2094/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando de...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - ATO 2093 ODMILSON MONTEIRO DA SILVA SEMA PRO 2022 13918

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2093/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/28740, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 589/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/05/20...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1673/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1673/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/08852, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1580/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1659/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1659/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTI-PRO-2022/01992, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1542/2020/SEPLAG , publicado no Diário de 18/11/2020, que trata da cessão de RAQUEL DE FATIMA BARBOSA, Técnica Administra...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO 2065 VANTUIL GONCALO BERTULIO PROCESSO INDEAMT PRO 2022 09490

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2065/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2026 Christiane Leão Rufino

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2026/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO 2059 VALDIR RIBEIRO PROCESSO SESP PRO 2021 03425

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2059/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956 ELIANI FACHIM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956/SEPLAG/2022 *republicação referente ao DOE 05/10/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publi...

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