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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/09554, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 01 de setembro de 2023, do Ato Administrativo nº 1304/2023/SEPLAG, publicado no D...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1572/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1572/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/09554, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 01 de setembro de 2023, do Ato Administrativo nº 1313/2023/SEPLAG, publicado no D...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1576/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1576/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/109009, resolve, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1968/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/202, que trata da cessão por requ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2023/06062, resolve autorizar a cessão de MAURILIO AIRES COSTA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 93560/4, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pa...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1561/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1561/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2023/00753, resolve autorizar a cessão de VAGNER ALVES LUCIRIO, Professor da Educação Básica Matricula Funcional nº 290165/001, lotado na Secretaria de Estado de Educação - ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1533/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1533/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/59588, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato Administrativo nº 748/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/0...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1545/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1545/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo POLITEC-PRO-2022/00595, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, pelo período de 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024, o Ato Administrativo n.º 1660/2022/SEPLAG,...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1586/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1586/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2023/03985, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão interna do servidor LUANA GATTASS E SILVA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 2494...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Cessar Efeitos de Cessão INT - SEPLAG - SEAF - LUANA GATTASS E SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1585/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo MTPREV-PRO-2023/03985, resolve, para fim de regularização funcional, cessar efeitos, a partir de 03 de julho de 2023, do Ato Administrativo nº SEPLAG/00538/2023, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1577/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1577/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° SESP-PRO-2023/65852, resolve autorizar a cessão, em virtude da intervenção e para fim de regularização funcional, o servidor EDUARDO ANDRAUS FILHO, Perito Oficial Médico Legista, Ma...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - MARIZA CRISTINA FAUSTINA DA SILVA - SEDUC - PREF. MUN. BARRA DO GARÇAS - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1335/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processo nº SEDUC-PRO-2023/75874, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1517/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2022, que trata...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1554/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1554/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CGE-PRO-2023/01116, resolve autorizar a cessão de CRISTIANE LAURA DE SOUZA, Auditora do Estado, Matricula Funcional nº 120644/001, lotada na Controladoria Geral do Estado - CGE, par...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - ATO 1837-SILVANA CARDOSO GOMES-SES-PRO-2022-40365

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1837/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - ATO 746 - leonilia scarin de oliveira - SEDUC-PRO-2022-127817 - republicação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 746/SEPLAG/2023 *Republicado por ter saído incorreto no DOE de 19/05/2023. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28....

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1570/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1570/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/009370, resolve autorizar a cessão de JULIANA MORAES FRIAS VILELA SENE, Analista Administrativa Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matricula Funcional 2990...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Ato - 1825 - AJ - SEPLAG-PRO-2023-01354 - MARIA SANDRA OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA - REDUÇÃO DE JORNADA - JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1825/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1541/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1541/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/09168, resolve autorizar a cessão, em virtude da intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora NAIANNE FARIA LIMA DE CARVALHO, Analista Administrati...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1559/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1559/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/109899, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de CINIRA AZAMBUJA GARIGLIO FERREIRA, Técnico Administrativo Educac...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1558/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1558/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº PGE-PRO-2023/08721 e PGE-PRO-2023/13084, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LAIZE DE SOUZA CAMILO ENORE, Analista Administrativa, Matricula Funcio...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1560/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1560/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/05475, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 976/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/06/2021, que trata ...

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