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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Extrato do contrato nº 033 2021 ORBENC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021/SEPLAG PROCESSO: 346981/2021 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 79.283.065/0001-41. OBJETO: Refere-se Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços contínuos de terceirizaçã...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Extrato do contrato nº 032 2021 ORBENC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021/SEPLAG PROCESSO: 346981/2021 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 79.283.065/0001-41. OBJETO: Refere-se Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços contínuos de terceirizaçã...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) Nº 02 2021 SEPLAG

    EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) Nº 02/2021/SEPLAG PROCESSO: 137479/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria de Estado de Segurança Pública OBJETO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS Nº 002/2021/SEPLAG, veículo de marca GM Chevrolet Modelo Celta, 4 portas, cor branca, transmissão ma...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Extrato 6º T A ao Cont nº 026 2016 SEPLAG CLARO

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016/SEPLAG PROCESSO: 153558/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S/A-CNPJ 40.432.544/0001-47 DO OBJETO: Prorrogação em caráter excepcional por 12 (doze) meses do contrato nº 026/2016/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a contratação de empres...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Extrato 3º T A ao Cont nº 015 2018 SEPLAG STELMAT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018/SEPLAG PROCESSO: 184400/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA-CNPJ 00.950.386/0001-00 DO OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - da Vigência do contrato nº 015/2018/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa espec...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Extrato do contrato nº 030 2021 Supridatas

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021/SEPLAG PROCESSO: 314615/2021 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- CNPJ: 03.072.631/0001-04. OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corre...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 033/2021 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 033/2021 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASFUNCTUR. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em ...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 003/2021/SEPLAG

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 003/2021/SEPLAG PROCESSO Nº: 129161/2017 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA OBJETO: 1 VEÍCULO AUTOMOTOR, HILUX SW4, PLACA NJF3149, RENAVAM 981887210, CHASSI 8AJYZ59G083029075. FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se n...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 016/GPI/CPM/SPS/SAD/2013

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 016/GPI/CPM/SPS/SAD/2013 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT PROCESSO Nº. 275699/2020 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 16/GPI/C...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 20/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 20/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: 44339/2021 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de respo...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N°. 03/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N°. 03/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. 70140/2020 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral para extinguir o ato Comodatário, celeb...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 28/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 28/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: 294684/2021 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de resp...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - EDITAL 0012020 2094162020 Termo de Ratificação Credenciamento Médico Interior

    RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AVISO DE RESULTADO DO EDITAL Nº 001/2020/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.033/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 209416/2020 e AUTORIZO por INEX...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Extrato 2º T A ao Cont nº 011 2019 SEPLAG Zênite

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019/SEPLAG PROCESSO: 153534/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e CLÁUSULA SÉTIMA - DA GARANTIA CONTRATUAL d...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 26/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 26/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: 164247/2019 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de resp...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 01/CPI/SEAPS/SEPLAG/2020

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 01/CPI/SEAPS/SEPLAG/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 617630/2019 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFÊRENCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO Nº 11/GPI/SEAPS/SEGES/...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2020

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 302344/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 030/GPI/CPM/SPS/SAD/2013, celebrado...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 22/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 22/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: 617630/2021 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de resp...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 23/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 23/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: 302344/2021 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de resp...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 25/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 25/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: 164247/2019 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de resp...

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