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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 005/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 005/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. SESP-PRO-2022/08885 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSÁBILIDADE E AFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 021/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 021/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: UNIAO PREV - ASSOCIACAO DA UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MUNICIPAIS DISTRITAL FEDERAL E AUTARQUIAS. OBJETO: Autorização de consignações em fo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 016/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 016/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO BMG S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO BMG S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 61.186.680/0001-74, para amortiza...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 015/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 015/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO BMG S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO BMG S.A, inscrito no CNPJ sob o n° 61.186.680/0001-74, para amortizaç...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Extrato 2º T A do contrato nº 009 2020 CORREIOS ECT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/SEPLAG/MT PROCESSO:0399/2022 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº 34.028.316/0016-90 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses. DA VIG...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Extrato 2º T A ao Cont nº 002 2021 SEPLAG Araraúna Turismo

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021/SEPLAG PROCESSO: 3266/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO - LTDA-EPP. CNPJ Nº 36.932.856/0001-09. DO OBJETO: Aditivo de 25 % de Quantitativo do Contrato nº 002/2021/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: Cláus...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Extrato 1º Apostilamento ao Cont nº 021 2021 SEPLAG GIBBOR

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2021/SEPLAG PROCESSO: 3291/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA - CNPJ Nº 08.329.433/0001-05 DO OBJETO: Apostilamento do reajuste do contrato nº 021/2021/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de P...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Extrato do contrato nº 012 2022 CS BRASIL FROTAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022/SEPLAG PROCESSO: 02496/2022 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Loc...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 018 2021 SEPLAG FINÍSSIMA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021/SEPLAG PROCESSO: 1350/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - CNPJ Nº 13.332.212/0001-18. DO OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 018/2021/SEPLAG, que altera as seguintes Cláusulas:...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Extrato do contrato nº 011 2022 CS BRASIL FROTAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022/SEPLAG PROCESSO: 01403/2022 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: 27.595.780/0001-16. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, caminhone...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 017/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 017/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ARBM - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ARBM - ASSO...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. PM-PRO-2021/02241 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSÁBILIDADE E AFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL N...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - 06 2022 processo n° 696 2022 Termo de Ratificação DIÁRIO DA UNIÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 979/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 696/2022, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, co...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 020 2021 SEPLAG K3

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021/SEPLAG PROCESSO: 00921/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.676.614/0001-41 DO OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, do Contrato nº 020/2021/...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 004/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 004/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2022/01948 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSÁBILIDADE E AFETAÇÃO DO BEM IMÓV...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 068/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 068/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2022/01948 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Extrato 2º T A ao Cont nº 011 2021 SEPLAG OI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/SEPLAG PROCESSO: 01114/2022(SIGADOC) DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA OI S.A CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Rerratificação do 1º termo Aditivo, Supressão dos lotes referente a Links de Inte...

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