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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 001/CPI/SPP/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 001/CPI/SPP/SEPLAG/2022 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ - ACECEAC PROCESSO Nº: 537480/2019 OBJETO: I - O presente CONTRATO tem como objeto a concessão de uso a título gratuito de parte de um imó...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Extrato do contrato nº 007 2022 AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022/SEPLAG PROCESSO: nº 456797/2021 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A CNPJ: 05.555.382/0001-33. OBJETO:contratação de 60 (sessenta) licenças corporativas para acesso à plataforma virtual de aprendizagem da “Alu...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - 04 2021 processo n° 1574 2022 Termo de Ratificação 17 CONGRESSO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 660/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 1574/2022, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, co...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Extrato 4ºT A ao Cont nº 003 2019 SEPLAG OGASEC

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019/SEPLAG PROCESSO: 480931/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA OGASEC CONSULTORIA E INFORMÁTICA S.A - CNPJ Nº 01.919.316/0001-44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 06 (seis) meses, do contrato nº 003...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 003/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 003/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: GRÊMIO DESPORTIVO OLAVO BILAC DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - GDO. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do GRÊMIO DESPOR...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 006/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 006/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO - SINTEP MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 150/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 150/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2021/02280 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 182/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 182/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2022/01838 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - 03 2022 processo n° 480955 2021 Termo de Ratificação BANCO DE PREÇOS

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 464/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 480955/2021, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 005 2021 SEPLAG Certisign

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/SEPLAG PROCESSO: 00507/2021(SIGADOC) DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. CNPJ Nº 01.554.285/0001-75. DO OBJETO: A prorrogação da Vigência, por 12 (doze) meses, para fins de execução, do contrato nº 005/2...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 60/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 60/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROCESSO Nº. SECITECI-PRO-2021/00409 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Extrato do contrato nº 004 GOVLAB

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022/SEPLAG PROCESSO: 465775/2021/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GOVLAB DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 43.513.870/0001-77. OBJETO: Refere-se à contratação por inexigibilidade de licitação, de acordo com artigo 25, inciso II, da Lei 8.66...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato 2º T A ao Cont nº 002 2020 SEPLAG WA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG PROCESSO: 00508/2021(SIGADOC) DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA W A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS-EIRELI. CNPJ Nº 09.238.496/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do contr...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Extrato do contrato nº 005 2022 Gasolini

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022/SEPLAG PROCESSO: 438455/2021/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.401.442/0001-38. OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento gás de cozinha, visando atender ...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 058/2021 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 058/2021 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, par...

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