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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 2) - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2023/SEPLAG Altera a Instrução Normativa nº 007/2022/SEPLAG, que disciplina a gestão do estágio remunerado de estudantes matriculados e com frequência efetiva em cursos regulares de ensino médio, superior e de pós-graduação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 019 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 019/2023/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes, orientações e procedimentos a serem adotados na realização da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017/2023/SEPLAG Dispõe sobre diretrizes, competências e condições para adesão à Plataforma de Governo Digital do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2023/SEPLAG Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas avaliações médicas periciais realizadas pela Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I e II, da Constituição Estadual, e CO...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011/2023/SEPLAG Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 004/2023/SEPLAG, que regulamenta o artigo 13 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, estabelecendo os procedimentos e os documentos mínimos necessários para a formalização da contratação temporária. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2023/SEPLAG Estabelece os procedimentos a serem observados para a solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes do suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E G...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023/SEPLAG Estabelece as diretrizes e procedimentos para a utilização, fiscalização e gestão do serviço de fornecimento de energia elétrica, visando o seu uso racional e a redução do seu consumo no âmbito do Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2023/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 012/2020/SEPLAG, que dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SE...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2023/SEPLAG Estabelece as competências e atividades para os processos inerentes à modernização do modelo da Gestão Estratégica do estado de Mato Grosso, em especial o processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2023/SEPLAG Regulamenta o artigo 13 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, estabelecendo os procedimentos e os documentos mínimos necessários para a formalização da contratação temporária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023/SEPLAG Estabelece procedimentos complementares à Política de Gestão de Documentos convencionais no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 0022023SEPLAGSEFAZCGE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 002/2023/SEPLAG/SEFAZ/CGE Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, que “Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do P...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 (Edição Extra) - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 0012023SEPLAGSEFAZ

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2023/SEPLAG/SEFAZ Normatiza os procedimentos para o reconhecimento patrimonial e contábil dos imóveis integrantes do patrimônio do Poder Executivo Estadual e disciplina a atualização e a regularização das contas contábeis das obras em andamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 (Edição Extra) - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 2023 SEPLAG pasta funcional digital

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/SEPLAG Dispõe sobre a criação da pasta funcional digital - PFD dos servidores públicos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo...

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