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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 67 2020 SEPLAG POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 67/2020/SEPLAG/POLITEC Designa Junta Médica Pericial para a realização de avaliação médica pericial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR GERAL DA POLITEC, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o art. 187 da Lei Complementar n.º 04 de 15 de outubro de 1990; Considerando o que...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 108/2020/SEPLAG

    PORTARIA Nº 108/2020/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 105 2020 Retifica Portaria 039 2020 designa gestor

    PORTARIA Nº 105/2020/SEPLAG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria Conjunta nº 039/2020/SEPLAG/SEAF que designou o Gestor Governamental Reginaldo Ribeiro Martins para atuar na SEAF. Onde se lê: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 104 2020 Retifica Portaria 038 2020 designa gestor

    PORTARIA Nº 104/2020/SEPLAG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria Conjunta nº 038/2020/SEPLAG/AGER que designou o Gestor Governamental Paulo Henrique Leite de Oliveira para atuar na AGER. Onde se lê: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 103 2020 GT Intraempreendedorismo

    PORTARIA Nº 103/2020/SEPLAG Cria grupo de trabalho para elaboração de proposta de política pública institucional de estímulo ao intraempreendedorismo e inovação no Governo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71,...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 102 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 102/2020/SEPLAG Institui a Comissão Própria de Avaliação - CPA no âmbito da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, prevista no art. 11 da Lei Federal nº10.861 de 14 de abril de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 7...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 064 2020 SEPLAGPOLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 064/2020/SEPLAG/POLITEC Retifica, em parte, a composição da Junta Médica Pericial designada para a realização de avaliação médica pericial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR GERAL DA POLITEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Retificar, em parte, a composição da Junta Médica d...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 062 2020 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 062/2020/SEPLAG/SINFRA Prorrogar a portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Infraestrutura no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria n 101 2020 Designa Fiscal Substituto Contrato 062 2017

    PORTARIA Nº 101/2020/SEPLAG Designa servidor para substituir o Fiscal do Contrato de Concessão Administrativa nº. 062/2017/SETAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 060 2020 SEPLAG POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2020/SEPLAG/POLITEC Designa Junta Médica Pericial para a realização de avaliação médica pericial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR GERAL DA POLITEC, no uso de suas atribuições legais; Considerando as competências da Perícia Médica Oficial do Poder Executivo; Considerando o que dispõe o art....

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 059 2020 SEPLAG POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 059/2020/SEPLAG/POLITEC Designa Junta Médica Pericial para a realização de avaliação médica pericial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR GERAL DA POLITEC, no uso de suas atribuições legais; Considerando as competências da Perícia Médica Oficial do Poder Executivo; Considerando o que dispõe o art....

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 058 2020 SEPLAG SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/2020/SEPLAG/SEFAZ Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Fazenda no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerand...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA CONJUNTA 056 2020 SEPLAGINDEA Pregoeiro Oficial

    PORTARIA CONJUNTA N° 56/2020/SEPLAG/INDEA/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AG...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - PORTARIA Nº 093 2020 Ordenador de Despesas Adriano

    PORTARIA Nº 093/2020/SEPLAG Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativa...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0552020 SEPLAG INTERMAT SINFRA INSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO jmf

    PORTARIA CONJUNTA Nº 055/2020/SEPLAG/SINFRA/INTERMAT Institui Grupo de Trabalho para consolidar as análises e estudos técnicos necessários à regularização fundiária das áreas localizadas no perímetro do Centro Político Administrativo. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística e o Pres...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 - PORTARIA Nº 090/2020/SEPLAG

    PORTARIA Nº 090/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor da Se...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 085 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 085/2020/SEPLAG Alterar a Portaria n.º 075/2020/SEPLAG que designou a equipe técnica de Ocupação Provisória Judicial de bens, pessoal e serviços da Concessionária Rio Verde Ganha Tempo SPE/SA, no âmbito do Contrato n.º 062/2017/SETAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 84 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 84/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, VIII, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e não estabelece a indelegabilidade d...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 082 2020

    PORTARIA Nº 082/2020/SEPLAG-MT Altera parcialmente a portaria nº 131/2019/GAB/SEPAG/MT, que trata de substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato nº 009/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Co...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 81 2020

    PORTARIA Nº 081/2020/SEPLAG-MT Altera a Portaria nº 132/2019/GAB/SEPAG/MT e designa servidores para substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 015/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Con...

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