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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria 027-2024 de substituição dos Fiscais do contrato 038 -2022 Cuyaverá

    PORTARIA Nº 027/2024/SEPLAG-MT Designa os servidores para substituição e alteração da nomeação dos fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituiçã...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA 23 INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - JOSIAS DE SOUZA DIAS

    PORTARIA Nº 23/2024/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II e da Constituição Estadual e art. 170 da Lei Complementar n.º 04/90, e Considerando o suposto abandono de cargo ocorrido há mais de 5 anos, pelo servidor JOSIAS DE SOUZA DIAS, matrícula n. 12658, que em tese te...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria Nº 022- SEPLAG_HOMOLOGAÇÃO AED_PALOMA VEIGA GONÇALVES

    PORTARIA Nº 022/2024/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 21-2024 Portaria dos Fiscais do contrato 002-2024-SEPLAG-MT

    PORTARIA Nº 21/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 002/2024/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Nutri Sabor Restaurante e Buffet Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO N.º 20-2024 IMOVEL ESTADO X MIRASSOL (1)

    PORTARIA Nº 20/2024/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo nº...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria Conjunta XX-2024- SEPLAG -EMPAER - Institui parceria para cooperação mútua -SEPLAG e EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA N° 009/2024/SEPLAG/EMPAER Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnol...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria 018-2024 de substituição do Fiscal atual do item de Licença de Interoperabilidade do contrato 033-2022

    PORTARIA Nº 018/2024/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a Portaria nº 55-2023-SEPLAG-MT, que trata de substituição do Fiscal Técnico Substituto do Item Licença anual de Interoperabilidade X-Via, do Contrato nº 033/2022/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação -...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 017.2024.SEPLAG - delegação de competência - SEAPS

    PORTARIA Nº 017/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso VIII do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Complementar nº 13 de 16 de janeiro de 1992, que estabelece os princípios e diretr...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 55- MARIA IZABEL AVALO RODRIGUES- SEDUC-PRO-2023-88151

    PORTARIA Nº 55//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 33- LUCIANA DE MORAES FERRERA- SEDUC-PRO-2023-113794

    PORTARIA Nº 33//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA 056-2024 - ELENIR SEMIN - SEDUC-PRO-2023-150581

    PORTARIA Nº 056/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Minuta Portaria Conjunta - SEPLAG e PGE

    PORTARIA CONJUNTA N° 08/2024/SEPLAG/PGE Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e se...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 016.2024.SEPLAG - Comissão Central de Qualificação

    PORTARIA Nº 016/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o inciso VII, do art. 103 e os arts. 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servi...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria nº 015-2024 SEPLAG-AAD - dez JAN

    PORTARIA Nº­­­­ 015/2024/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 007 - 2024 -SEPLAG - UNEMAT - Exclusão de membros da Comissão do Concurso Público

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2024/SEPLAG/UNEMAT Altera a Portaria Conjunta nº 057/2023/SEPLAG/UNEMAT, publicada no DOE nº 28.557, de 07/08/2023, que instituiu Comissão Especial de Concurso Público para realização de certame para provimento de cargos da Universidade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a REITO...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA - 014 - Designação de membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA

    PORTARIA Nº 014/2024/SEPLAG Designa os membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA no âmbito da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, prevista no art. 11 da Lei Federal nº 10.861 de 14 de abril de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV,...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 013-2024 de susbstituição dos Fiscais Titular e Substituto do contratos nº 009-2022-SEPLAG NP

    PORTARIA Nº 13/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de fiscais do contrato nº 009/2022/SEPLAG, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 52 - CLEODICE GOMES ALMEIDA - SEDUC-PRO-2023-68864

    PORTARIA Nº 52//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 46- LUCIA DA SILVA MENEZES

    PORTARIA Nº 46//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA 006-2024 SEPLAG.SES- Designa - Pregoeiro - SES - NELSON- 2024

    PORTARIA CONJUNTA N° 006/2024/SEPLAG/SES/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com fund...

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