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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA CONJUNTA n° 53 - Designação GG 2024 - Nilson Antônio Batista

    PORTARIA CONJUNTA Nº 53/2024/SEPLAG/SINFRA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA 341 - 2024 - ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA

    PORTARIA Nº 341/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA Nº 332 - CONCEICAO DE ARRUDA ALMEIDA

    PORTARIA Nº 332/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Portaria 105-2024 de susbstituição do Fiscal Titular do contrato nº 019-2024-SEPLAG - Mercatto Comercializadora de Energia LTDA

    PORTARIA Nº 105/2024/SEPLAG-MT. Altera Parcialmente a Portaria nº 58-2024/SEPLAG-MT, que altera o Fiscal Titular do contrato nº 019/2024/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mercatto Comercializadora de Energia Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Portaria 104-2024 de susbstituição do Fiscal Titular do contrato nº 039-2022-SEPLAG - EXPECTA SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA Nº 104/2024/SEPLAG-MT. Designa o servidor abaixo discriminado para Substituição do Fiscal Substituto do contrato nº 039/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Expecta Serviço de Engenharia Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Con...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 103/2024/SEPLAG

    PORTARIA Nº 103/2024/SEPLAG Institui a Comissão de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereir...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 048.SEPLAG.MTPREV - GT SIGEP inativos PRAZO 120d

    PORTARIA CONJUNTA Nº 048/2024/SEPLAG/MTPREV Institui Grupo de trabalho para estudo e implementação de solução tecnológica para gerir a folha de pagamento de aposentados, militares inativos e pensionistas do Sistema de Inteligência em Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Portaria nº 097-2024-SEPLAG - Altera a Portaria Conjunta nº 13-2024- inclui pregoeiro Derick

    PORTARIA Nº 097/2024/SEPLAG Altera a designação de pregoeiros prevista na Portaria Conjunta nº 13/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no DOE nº 28.701, 13/03/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentad...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA Nº 96 - COMISSÃO INVENTÁRIO 2024 - BENS MÓVEIS (1)

    PORTARIA Nº 96/2024/SEPLAG Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe sobre o levan...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA Nº 95 - COMISSÃO INVENTÁRIO 2024 - BENS IMÓVEIS (1)

    PORTARIA Nº 95/2024/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDE...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA Nº 94 - COMISSÃO INVENTÁRIO 2024 - BENS DE CONSUMO (1)

    PORTARIA Nº 94/2024/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO disposto na Lei Federa...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 219 Milts de Souza Ladeia SEDUC-PRO-2023-83566

    PORTARIA Nº 219/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria 92-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº - 801-2024 - ORÇAFASCIO - 3F LTDA

    PORTARIA Nº 92 /2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 035/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e 3F LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria 91-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 033-2024-SEPLAG - nº 034-2024-SEPLAG - STUDIO MAKER

    PORTARIA Nº 91/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos n. 033/2024/SEPLAG, nº 034/2024/SEPLAG, firmados no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição E...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº Reginaldo SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 047/2024/SEPLAG/SEAF Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretária de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, no uso d...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 305-MARELIZE DE PAULA NASCIMENTOI- SEDUC-PRO-2023-35160

    PORTARIA Nº 305/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - PORTARIA Nº 302-2024 - SHEILA KLENER JORGE DE SOUSA

    PORTARIA Nº 302/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria nº 90-2024-SEPLAG- Altera a Portaria 65-2024-SEPLAG - Inclui membros no Comitê de Integridade ok (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria nº 089-2024 SEPLAG-AAD - abr-jul

    PORTARIA Nº­­­­ 089/2024/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ENCERRAMENTO-PAD SERVIDOR DIONÉZIO BOMFIM DOS SANTOS-SEPLAG-PRO-2023-07650-CORRIGIDA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 087/2024/GAB/SEPLAG Extrato da Portaria nº 087/2024/GAB/SEPLAG, por meio da qual resolve com fulcro nos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004, JULGAR EXTINTO o Processo Administrativo Disciplinar SEPLAG-PRO-2023/07650, instaurado por meio da Portaria nº. 51/2023/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 20/07/...

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