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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria 136-2024 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato nº 022-2023-SEPLAG - STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA Nº 136/2024/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a portaria nº 050/2024/SEPLAG-MT, e designa o servidor abaixo discriminado para Substituição do Fiscal Substituto do contrato nº 022/2023/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Stelmat Teleinformática Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria 135-2024 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato nº 039-2022-SEPLAG - EXPECTA SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA - CPS

    PORTARIA Nº 135/2024/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a portaria nº 004/2024/SEPLAG-MT, e designa o servidor abaixo discriminado para Substituição do Fiscal Substituto do contrato nº 039/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Expecta Serviços de Engenharia Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA nº 059 - SEPLAG-SEDUC- Substitui a Presidente da Comissão Concurso da SEDUC-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 059/2024/SEPLAG/SEDUC Altera a Portaria Conjunta nº 041/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.786, de 17/07/2024, que institui a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRE...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 058.2024.SEPLAG.MTPREV - Base de Dados - servidor efetivo civil e militar

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/SEPLAG/MTPREV Estabelece prazos e critérios de conformidade para o envio da base de dados dos servidores estatutários civis e militares do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, a serem utilizados na elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial anual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-PRES...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA Nº 133.2024.SEPLAG - cronograma implementação SIEP E SGO - SEPLAG

    PORTARIA N° 133/2024/SEPLAG Reestrutura as diretrizes para a implementação do Sistema Estadual de Produtividade - SIEP e do Sistema de Gestão Organizacional - SGO no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Portaria 132-2024 de substituição do Fiscal do Ganha Tempo - Várzea Grande - Contrato nº 024-2022 Costa Oeste

    PORTARIA Nº 132/2024/SEPLAG-MT Designa servidor para Substituição do Fiscal Titular da Unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, do Contrato nº 024/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Costa Oeste Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Portaria 131-2024-SEPLAG Alteração de Fiscal Titular do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

    PORTARIA Nº 131/2024/SEPLAG-MT Altera parcialmente a portaria nº 128/2024/SEPLAG-MT. Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular do contrato nº 038/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 130-2024-SEPLAG - COMISSÃO INVENTÁRIO 2024 - BENS MÓVEIS

    PORTARIA Nº 130/2024/SEPLAG Altera a Portaria nº 96/2024/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.806, de 14 de agosto de 2024, que institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Portaria 129-2024 de Substituição do Gestor do Contrato nº 039-2022-SEPLAG - EXPECTA SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA Nº 129/2024/SEPLAG-MT Designa servidor para substituição do Gestor do Contrato nº 039/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Expecta Serviços de Engenharia Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada atrav...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA CONJUNTA n° 57 Designação GG 2024 - Samantha Léa Dignart Silva - Prorrogação

    PORTARIA CONJUNTA N° 57/2024/SEPLAG/CASACIVIL Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Casa Civil e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 378- GISELIA DE OLIVEIRA SILVA- SES-PRO-2024-17664

    PORTARIA Nº 378/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro d...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Portaria - Designa os Membros do Colegiado de Ensino-Mandato II

    PORTARIA Nº 125/2024/SEPLAG Designa os membros do Colegiado de Ensino da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.041, de...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria 123-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº - 048-2024 - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

    PORTARIA Nº 123/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 048/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Portaria 119-2024 de substituição dos Fiscais do contrato 038 -2022 Cuyaverá

    PORTARIA Nº 119/2024/SEPLAG-MT Designa os servidores para alteração da nomeação dos fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por desi...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Portaria 118-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 47-2024-SEPLAG- DI Comércio e Serviços Ltda

    PORTARIA Nº 118/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 047/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a C...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 115-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 045-2024 - Milleniun Terceirizada Ltda

    PORTARIA Nº 115/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 045/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a C...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria 114-2024 de susbstituição dos Fiscais do Contrato nº 031-2022-SEPLAG - Claro S.A.

    PORTARIA Nº 114/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, Fiscal Substituto do contrato nº 031/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Claro S.A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria 113-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 042-2024 - AOVS

    PORTARIA Nº 113/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 042/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria 112-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 028-2024 - SEBRAE-MT

    PORTARIA Nº 112/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 028/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA CONJUNTA nº 050-2024-SEPLAG-SECITECI - Designação GG 2024 - Paulo Eduardo Molina

    PORTARIA CONJUNTA Nº 050/2024/SEPLAG/SECITECI Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições q...

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