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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Comunicado CFCS 012 2022

    COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 12/2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT nº 27.915 de 14/01/2021 e, atendendo ao dispo...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TCONTRATO 025 2022 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO O presente Termo tem por escopo retificar o EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ, publicado n...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Retificação Dispensa 004 2022 SEFAZ PRO 2022 6840 MATERIAIS DE T

    AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Fazenda torna pública a retificação do ato de Ratificação de Dispensa de Licitação n. 004/2022/SAAF/SEFAZ-MT, realizado no SEFAZ-PRO-2022/06840 e publicado no Diário Oficial do Estado de 16/11/2022 (edição n. 28.373, p. 150), nos seguintes termos. Onde se lê: “RATIFICO nos termos do artigo 72, in...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - Instrução Normativa n° 001 2022 desenquadramento

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2022-SARP/SEFAZ Dispõe sobre o processo de desenquadramento de contribuintes dos regimes de Estimativa Simplificada, Estimativa por Operação, ICMS por Substituição Tributária Transcrito, e suas variações, nos casos em que houve anulação do crédito tributário constituído com base nos referidos regimes em razão do recon...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - IN DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL 2022Corrigida pela PGE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT Dispõe sobre os procedimentos de licitação, contratação, gestão e fiscalização de contratos e pagamento de fornecedores no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos ...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Ratificação de Dispensa 003 2022 SEFAZ PRO 2022 7685

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SAAF/SEFAZ-MT SEFAZ-PRO-2022/07685 OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de Licenciamento de Softwares -Pacote Adobe CCCreative Cloud for teams All Apps,Streamyard e Canva (Licença 12 meses),e Software CorelDraw (Licença Perpétua para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso....

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