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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - SAAF Portaria n 079 2015 Sefaz e Anexo unico Portaria 79

    PORTARIA Nº 079/2015 SAAF/SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, e Considerando o Relatório de Auditoria nº112/2015 da Contro...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - COFAZ Port 071 2015 COFAZ Prorroga Port 047 2015

    PORTARIA Nº. 071/2015/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/SIND-047/2015/COFAZ,...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - PT 01 SARP Portaria 248 2015 Tabela IPVA 2016

    PORTARIA Nº 248/2015-SEFAZ Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2016, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJU...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - PT 02 SARP Portaria 248 2015 Tabela IPVA 2016 OK Tabela Valor Venal 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - GSF PORTARIA 241 2015 minuta designação Mailsa silva de Jesus COFAZ

    PORTARIA Nº 241/GSF/SEFAZ/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR a servidora Mailsa Silva de Jesus, Assessora Técnica, matrícula nº 16745, para responder pela Corregedoria Fazendária - COFAZ, no período de 21/12/2015 ...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - PARTE 02 GSF RGF 1º Quad2015 Consolidado V1 21122015 original assinado2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - PARTE 01 GSF MINUTA PORTARIA N 244 2015 1 RGF

    PORTARIA Nº 244/GSF/SEFAZ/2015 Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 1º Quadrimestre do exercício de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 34/GSF/SEFAZ/2013, de 25/01/2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de 2001; R E S ...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - COFAZ Port 068 2015 COFAZ Prorroga Port 046 2015

    PORTARIA Nº. 068/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/SIND-046/2015/COFAZ, de 18-11-2015, ref...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 074 ESCALA DE FÉRIAS 2016

    PORTARIA Nº 074/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e, Considerando o disposto no artigo 97, § 4º da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - SAAC Portaria 234 2015 altera a protaria 158 2015 TITULARES E SUBSTITUTOS SAAC

    PORTARIA Nº 234/2015-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - GSF Minuta Portaria n 230 2015

    PORTARIA N° 230/GSF/SEFAZ/2015 Altera a Portaria n° 06/2015-SEFAZ de 16/01/2015 (DOE 22/01/2015) que designa o ordenador de despesas no âmbito fazendário e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e: RESOLVE:...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - COFAZ Port 066 2015 COFAZ Prorroga Port 060 2015

    PORTARIA Nº. 066/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 004/SIND-060/2015/COFAZ/SEFAZ, de 08-12-201...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - COFAZ Port 065 2015 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 065/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 009/SIND-022/2015/COFAZ/SEFAZ, de 08-12-201...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - SATE PT 02 Portaria 226 versão final 02 12 Anexo I E II

    Anexo I CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO POR FONTE DE RECURSOS CONVÊNIO/ CONTRATO DE REPASSE/NÚMERO: VIGÊNCIA: __/__/_____ a __/__/____ CELEBRADO ENTRE: CONCEDENTE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FONTE DE RECURSOS: XXXX Valor Total da Meta ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Meta ( nº - descrever a meta conforme plano de t...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - SATE PT 01 Portaria 226 versão final 02 12

    PORTARIA N° 226/GSF/SEFAZ/2015 Regulamenta os procedimentos para a execução financeira de convênios de ingressos, contratos de repasse ou outros instrumentos similares, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item I...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - COFAZ Port0642015COFAZProrrogaPort0532015 (2)

    PORTARIA Nº. 064/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 009/SIND-053/2015/COFAZ/SEFAZ, de 03-12-201...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - GCON PORTARIA Nº 072 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 072/2015/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - COFAZ PORTARIA 063 2015 COFAZ Prorroga Port 047 2015

    PORTARIA Nº. 063/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 005/SIND-047/2015/COFAZ, de 30-11-2015, ref...

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