Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Acórdão 072 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 312251/2006 Recorrente - Delta Florestal Industrial e Comércio Ltda. Auto de Infração n. 104880, de 10/10/2006. Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC. Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Acórdão - 072/2021 Auto de infraç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Acórdão 071 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 401554/2010 Recorrente - Prefeitura Municipal de São Pedro da CIPA. Auto de Infração n. 108724, de 06/05/2010. Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes - Instituto Caracol. Advogado - Edmilson Vasconcelos de Moraes - OAB/MT 8.548. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Acórdão - 071/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Acórdão 070 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 519471/2008. Recorrente - Elcinio Ribeiro Neto. Auto de Infração n. 112302, de 23/06/2008. Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes - Instituto Caracol. Advogada - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Acórdão - 070/2021 Auto de Infração n. 11230...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Acórdão 069 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 694395/2008. Recorrente - Leonir Chaves. Auto de Infração n. 115663, de 07 n. /11/2008. Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC. Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850 2ª Junta de Julgamento de Recursos Acórdão - 069/2021 Auto de Infração n. 115663, de 07/11/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Acórdão 068 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 582740/2008 Recorrente - Fernando Maggi Scheffer Auto de Infração - 112426, de 09/07/2008. Relatora - Adelayne Bazzano Magalhães - SES. Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 e Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 2ª Junta de Julgamento de Recursos Acórdão - 068/2021 Auto de Infração...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Acórdão 067 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 859530/201 Recorrente - Adair Bonetti e Outro Auto de Infração n. n. 103381, de 20/12/2007. Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC. Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.37 Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Acórdão -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Acórdão 066 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 112551/2012 Recorrente - Antenor Michelon Auto de Infração n. 130983, de 06/03/2012. Relator - William Khalil - CREA. Advogadas - Elke Regina Armênio Delfino Max - OAB/MT 7.562 Valdineide Ovídio da Silva Dias - OAB/MT 12.803. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Acórdão - 066/2021 A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 102 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 439614/2010. Recorrente - Madeireira Santo Cristo. Auto de Infração n.124092, de 20/04/2010. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF. Advogado - Vinicius Ribeiro da Mota - OAB/MT 10.491-B. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 102/2021 Auto de Infração n. 1240...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 101 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 182805/2010. Recorrente - Eliane Vanezella Santana. Auto de Infração n. 122597, de 05/03/2010. Relatora - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 101/2021 Auto de Infração n. 122597, de 05/03/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 100 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 678881/2011 Recorrente - Adir Tomaim. Auto de Infração n. 129977, de 06/09/2011. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Edson Azolini - OAB/MT 3.094 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 100/2021 Auto de Infração n. 129977, de 06/09/2011. Auto de I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 099 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 652945/2009 Recorrente - Vitório Júnior Piccini Auto de Infração n. 120938, de 01/09/2009. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogadas - Liane Mara Cocco Munaretto - OAB/MT 7.134 Fábia Carolina Moretto R. Rodrigues - OAB/MT 9.301 1ª Junta de Julgamento de Recursos. A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 098 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 224279/2012. Recorrente - Priscila V. da Silva e Cia Ltda. Auto de Infração n. 111760, de 26/04/2012. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogada - Bianca Braga - OAB/MT 14.630 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 098/2021 Auto de Infração n. 111760, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 097 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 267315/2013 Recorrente - Iracema Rezende da Silva Auto de Infração n. 137958, de 16/05/2013 Relator - Vanessa Araújo Lobo - OPAN Advogada - Valdinéia Resplande Rezende - OAB/MT 25.200 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 097/2021 Auto de Infração n. 137958. De 16/05/2013. Po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 096 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 418109/2019 Recorrente - Conselvan Ind. Com. de Madeiras Ltda. Auto de Infração n. 1888D, de 27/07/2019. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogados - Everson Duarte da Costa - OAB/MT 4.842 Marlon Latorraca Barbosa - OAB/MT 4.978 1ª Junta de Julgamento de Recursos. A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 095 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 794305/2011 Recorrente - Luiz Carlos Cezário. Auto de Infração n. 130585, de 07/11/11. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Pedro Ovellar - OAB/MT 6.270 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 095/2021 Auto de Infração n. 130585, de 07/11/2011. Por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 094 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 566213/2010 Recorrente - Hilton Luiz Alves. Auto de Infração n. 124423, de 13/07/2010. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 094/2021 Auto de Infração n. 124423, de 13/07/2010. Auto de Inspeção n. 136735, de 13/07/2010. Pesca de espécie ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 093 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 65671/2008. Recorrente - Ivo Polato Auto de Infra n. 116271, de 21/11/2007. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 093/2021 Auto de Infração n. 116271, de 21/11/2007. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 092 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 219215/2012 Recorrente - Depósito de Madeiras Sinop Ltda Auto de Infra n. 122132, de 05/03/2012 Relatora - Vanessa de Araújo Lobo - OPAN Advogado - Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718 Havanner Wilson Cardoso de Andrade - OAB/MT 23.089 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 092/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 091 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 800718/2009 Recorrente -Atos Gomes Coimbra Auto de Infra n. 113354, de 21/10/2009. Relator - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Defensor Público - Laerte Jaciel Scalco Acendino. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 091/2021 Auto de Infração n. 113354, de 21/10/2009...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - Acórdão 090 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 397723/2010 Recorrente - Águas de Comodoro Ltda Auto de Infração n. 105837, de 11/06/2008. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 090/2021 Auto de Infração n. 105837, de 11/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!